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Ampep acompanha aprovação de projetos

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (27), três projetos de lei de interesse da classe ministerial: reajuste no valor da gratificação por acumulação de cargos, pecúnia de férias e licença prêmio e gratificação de plantão para promotores de justiça. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, e o procurador-geral de justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanharam a reunião.

O presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), garantiu que na pauta da sessão de amanhã já estarão para votação em plenário o que foi aprovado hoje. Marcos Neves detalhou diversos pontos pertinentes aos projetos. Explicou que o aumento no percentual pago por acumulação é um reconhecimento aos que estão trabalhando mais. Sobre a pecúnia de férias, disse que é um anseio antigo e também uma maneira de diminuir os gastos da administração no futuro. E o pagamento por plantão, para o chefe do MP, é uma forma de estimular os promotores de justiça.

O deputado estadual Martinho Carmona (PMDB), relator da CCJ, se mostrou sensível e interessado nas questões do Ministério Público; traçou um paralelo entre as carreiras de deputado e promotor de justiça. “Nosso relacionamento deveria ser mais próximo, pois nós trabalhamos com demandas que vem da realidade do povo”, afirmou. “O MP é a voz judicializada da sociedade. Nós da Alepa reconhecemos a importância de tal trabalho e eu acredito que o grande desafio dos poderes é a horizontalização dos serviços. É preciso chegar onde as pessoas mais precisam”, completou o relator da CFFO, deputado Airton Faleiro (PT).

 

Ao final da reunião, o presidente da CCJ, Raimundo Santos (PEN), frisou que a casa de leis precisa aprovar legislações que beneficiem a harmonia entre os poderes e elogiou o Ministério Público por garantir a defesa do regime democrático e a ordem jurídica. O vice-presidente Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, o diretor Manoel Victor Sereni Murrieta e os assessores da diretoria Eduardo José Falesi do Nascimento e Lauro Francisco da Silva Freitas Junior também acompanharam a reunião.

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Texto e fotos: AMPEP – Assessoria de Imprensa
 


Publicado em: 27.08.2013