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Ampep acompanha sessão do CPJ

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, acompanhou na manhã desta quarta-feira, 11, no plenário a 9º Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que foi presidida pelo procurador-geral de justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Marcos Neves relembrou que os projetos de cunho financeiro que estavam pendentes de aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) já estão devidamente encaminhados para avaliação do governador Simão Jatene. “Nossa luta e o esforço conjunto foram bem reconhecidos. Se o projeto que permite transformação das férias em pecúnia for sancionado ainda este mês, todos poderão requerer até o final do ano férias ou licenças-prêmio que estejam pendentes”, adiantou. Na opinião do presidente da Ampep, todos os projetos atendem aos anseios da classe e espera que o governador sancione sem fazer alterações. Samir Dahás analisa que "estas mudanças irão amenizar a questão do congelamento dos subsídios".

Constava na pauta a questão do anteprojeto de lei que altera diversos artigos da Lei Orgânica do Ministério Público paraense. Até o momento, os autos não foram devolvidos à secretaria do CPJ. Portanto, a matéria não foi apreciada mais uma vez. A respeito disto, o chefe do parquet reforçou que encaminhou um ofício para o corregedor-nacional, Alessandro Tramujas Assad, relatando o caso e aguarda providências.

Outro assunto tratado na sessão foi o regulamento do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público, que prevê a entrada de cinquenta novos promotores de justiça. O subprocurador-geral de justiça, área técnico-administrativa, Miguel Ribeiro Baía, leu o projeto de resolução – que se baseou na norma estabelecida pelo Conselho Nacional do Ministéiro Público – e o colegiado já aprovou a abertura do certame. Samir Dahás relembra que esse concurso é um anseio antigo da Ampep e acredita que o fato de que a responsável será uma instituição de renome nacional vá garantir que seja suprimida com celeridade a necessidade do ingresso de novos membros

Ao final, após debater longamente diversos temas, entre eles número de vagas para deficientes e nota mínima para cada prova, ficou decidido que haverá uma sessão extraordinária na quinta-feira, 19, às 10h, para tratar exclusivamente da apreciação da regulamentação do concurso.

Também foi aprovada, com algumas mudanças propostas pelo CPJ, a minuta do projeto de resolução que institui o estágio de nível médio do Ministério Píublico do Pará. Participaram da sessão, além do procurador-geral, o corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos e o secretário do Colégio, Luiz César Tavares Bibas. Ao todo, participaram 22 procuradores de justiça.
 

AMPEP – Assessoria de Imprensa


Publicado em: 11.09.2013