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Ampep define estratégias de ação

A reunião aberta da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) realizada nesta sexta-feira (8) teve como principal intuito discutir quais atitudes serão tomadas para garantir que o projeto de lei que prevê alteração da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lomp) para permitir a possibilidade de promotores de Justiça concorram ao cargo de procurador-geral seja encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

O presidente da Ampep, Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, explicou que o posicionamento anterior do Colégio de Procuradores de Justiça diz que, no assunto, a função do colegiado é consultiva e não deliberativa, ou seja, a decisão final caberá somente ao procurador-geral de justiça. “Este tema já serviu inclusive de mote para compor promessas de campanha de diversos candidatos para a PGJ. Nós da Associação estamos dispostos a lutar para garantir que este assunto seja finalmente finalizado”, afirmou Dahás.

Por aclamação, ficou decidido o seguinte: o chefe do parquet paraense, Marcos Antônio Ferreira das Neves, será oficiado pela Associação solicitando o desmembramento do artigo que trata do assunto; elaboração pela Ampep de um manifesto cobrando o envio imediato da matéria para a Alepa; solicitação da cópia do vídeo e áudio da sessão de ontem, com base na Lei de Acesso à Informação e formação de uma comissão para acompanhar os trâmites do projeto de lei após o envio para Alepa e Governo do Estado.

Arnaldo Azevedo, que é um dos diretores administrativos da Ampep, acredita que é o momento de cobrar valorização para os membros em sua totalidade, já que, segundo ele, a instituição é feita por todos e não apenas por aqueles que ocupam cargos mais elevados.

Além dos diretores Alexandre Tourinho, Hélio Rubens, Manoel Murrieta, Arnaldo Azevedo, Cristina Colares, Márcio Maués e Alfredo Santalices, participaram da reunião 20 associados.

CONTEXTO – Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada ontem, 7 de novembro, dezessete membros votaram pela não aprovação da proposta que permite que os promotores também possam concorrer à chefia do MP. Durante um ano e seis meses, o processo ficou sob análise do procurador de justiça Manoel Santino Nascimento Junior, que apresentou seu voto vista ontem.

Votaram a favor da proposta de alteração do artigo 10 da Lomp os procuradores de justiça: Almerindo José Cardoso Leitão (relator do processo), Francisco Barbosa de Oliveira, Marcos Antônio Ferreira das Neves, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, Jorge de Mendonça Rocha, Miguel Ribeiro Baía, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento e Nelson Pereira Medrado.

Já pela manutenção do atual texto do artigo, votam os procuradores de Justiça: Manoel Santino Nascimento Junior (voto-vista), Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, Cláudio Bezerra de Melo, Ubiragilda Silva Pimentel, Luiz César Tavares Bibas, Geraldo de Mendonça Rocha, Dulcelinda Lobato Pantoja, Adélio Mendes dos Santos, Mariza Machado da Silva Lima, Ricardo Albuquerque da Silva, Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, Maria da Conceição Gomes de Souza, Leila Maria Marques de Moraes, Tereza Cristina Barata Batista de Lima, Maria do Perpétuo Socorro Velasco dos Santos, Maria Célia Filocreão Gonçalves e Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo.

AMPEP – Assessoria de Imprensa
Com informações do MPE
Fotos da sessão: Edyr Falcão (MPE)


Publicado em: 08.11.2013