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Ampep discute aposentadoria

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) recebeu na manhã desta sexta-feira (6) a palestra “Aposentadoria: principais dúvidas”, ministrada pelo procurador do Estado Sérgio Oliva Reis. Os associados puderam acompanhar a exposição presencialmente ou via internet, por meio da transmissão on-line. Posteriormente, a gravação será disponibilizada. A mesa de trabalhos foi composta pelo presidente da Ampep, Manoel Murrieta, e pelos ex-presidentes Samir Dahás e Wilton Nery.

Durante mais de duas horas, Sérgio Oliva, que também é professor de Direito Previdenciário do Centro Universitário do Pará, debateu aspectos gerais do tema, normas em vigor, jurisprudência e as diferenças entre a carreira ministerial e outras atividades trabalhistas. Aposentadoria foi definida pelo procurador como benefício de prestação continuada, com natureza previdenciária, destinado a prover situações de não trabalho tais como invalidez, tempo de contribuição e idade.

A respeito especificamente dos membros do Ministério Público e outros integrantes da carreira jurídica, Oliva explicou que após diversas mudanças na Constituição, a exigência para que pudessem ter direito à aposentadoria voluntária passou a ser de idade mínima de 60 anos para os homens e de 55 anos para as mulheres. Os questionamentos feitos pelos participantes giraram em torno das novas regras para aposentadoria, regras de aposentadoria complementar, entre outros. Acesse aqui a apresentação utilizada pelo palestrante.

Confira mais registros da palestra:

AMPEP – Assessoria de Imprensa


Publicado em: 06.11.2015