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Ampep e aposentados discutem estratégias

Em reunião convocada pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, um grupo de membros aposentados discutiu nesta quarta-feira (18), no gabinete da sede social, sobre o ingresso de mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tal deliberação foi tomada em assembleia geral, realizada em novembro.

Em setembro deste ano, o CNMP determinou a suspensão do pagamento de diversos benefícios, entre eles a incorporação de gratificação de função a membros aposentados e da ativa. Após a decisão ser publicada no Diário Oficial da União, a Ampep elaborou um embargo de declaração onde esclarece que já existem leis estaduais que normatizam tais pagamentos.

O processo deveria ter sido julgado na última sessão, dia 16 de dezembro. Entretanto, o tema foi retirado de pauta devido a ausência do corregedor nacional, Alessandro Tramujas Assad. Para o diretor de aposentados, Alfredo Lima Henriques Santalices, a judicialização garante que a proposta da Ampep será vista, mesmo que não o CNMP não discuta na próxima sessão, prevista para 28 de janeiro de 2014. 

AMPEP – Imprensa
 


Publicado em: 18.12.2013