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Ampep prestigia posse de assessores

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Manoel Murrieta, e diversos diretores e associados prestigiaram na sexta-feira (29) a sessão de posse dos assessores de segunda entrância que atuarão nas promotorias de justiça das regiões administrativas Baixo Amazonas, Belém II, Marajó I, Nordeste I, II e III e Sudeste II. O evento foi realizado no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém.

Em nome dos empossados, falou a assessora Pércida Rosa Alves, que agradeceu aos promotores de justiça por os indicarem para uma missão que definiu como privilegiada. “Acredito que todos agora sentem uma maior responsabilidade em unir forças e contribuir para que o Ministério Público possa cumprir sua função”, resumiu.

Murrieta relembrou que quando ingressou no MP não sonhava com a possibilidade de os membros pudessem ter assessores, tanto na capital quanto no interior – onde, segundo ele, a necessidade é maior. Ainda segundo o presidente da Ampep, esta foi uma bandeira levantada pela Associação há muito tempo e que “A data de hoje representa para o empossado o início de uma nova carreira, que só dará certo se forem mantidos os compromissos de fidelidade ao promotor e de bem servir a sociedade”.

Marcos Neves, procurador-geral de justiça, contou que a luta até a posse dos assessores foi árdua e que o resultado é uma conquista para todos os envolvidos. Segundo o chefe ministerial, o MPPA virou referência em auxílio às diversas mazelas da sociedade e que o órgão é um desafio permanente, constantemente em construção. “Vocês serão braços do Ministério Público. As dores e delícias serão compartilhadas. O desafio é ir além do que é burocrático e tentar ser um agente político transformador”, falou diretamente aos empossados.

HISTÓRICO – A criação destes cargos foi fortemente pleiteada pela Ampep. Em janeiro de 2014, o ex-presidente da Ampep Samir Dahás requereu ao chefe do Parquet um estudo de viabilidade financeira e posterior implantação de cargos de assessoria para todas as entrâncias do Pará. O pedido foi feito visando equiparação com os magistrados. Diminuição da carência de pessoal e prestar reforços aos membros que cumulam duas ou mais promotorias de justiça foram as principais necessidades percebidas pela Associação.

O tema foi largamente debatido em diversas sessões do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) durante o mês de maio e o colegiado decidiu pela criação de 175 cargos comissionados para a segunda entrância; sendo 161 de “Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª entrância” e 14 de assessor especializado de apoio técnico operacional judicial e extrajudicial do interior, que irão operar nos Grupos Técnicos Interdisciplinares dos polos.

No dia 19 de agosto, a Alepa aprovou o projeto de lei nas comissões de Constituição e Justiça e Financeira e Orçamentária. Uma semana depois, os parlamentares votaram e aprovaram em primeiro turno os dois projetos de lei propostos pelo MPPA. Em 26 de setembro, o Diário Oficial publicou a lei 8.060, sancionada pelo governador Simão Jatene e oficializou os novos cargos no quadro de pessoal do MPPA.

Confira abaixo fotos dos empossados:


AMPEP – Assessoria de Imprensa


Publicado em: 30.05.2015