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Ampep prestigia posse de assessores

Durante a última semana, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) efetivou a posse dos assessores de promotoria de justiça que irão atuar na segunda entrância. Os eventos foram realizados nas cidades de Altamira, Marabá, Santarém e Ananindeua. A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) foi representada pelo presidente Manoel Murrieta e também participaram o vice-presidente Márcio Faria, além dos diretores Ana Carolina Gonçalves, Julio César Costa e Patrícia Araújo.

Em seu discurso em Marabá, no dia 18, Manoel Murrieta relembrou a passagem pela cidade e relatou que muitos dos empossados são “pratas da casa”; em suas palavras, muitos foram estagiários ou são servidores, pessoas comprometidas com a causa ministerial. Já em Ananindeua, na última sexta-feira, Murrieta afirmou que atualmente o Ministério Público parte para romper com algumas estruturas e modelos do passado.

Na avaliação do presidente da Ampep, o novo MP é atuante, com capacidade de reação diante das demandas sociais, responsável, colaborativo e motivado a atuar diante às adversidades. “Temos aqui pessoas abnegadas e vocacionadas a atuar no Ministério Público. As responsabilidades dos assessores são grandes: lealdade ao promotor e compromisso com a sociedade. Não podemos esquecer a motivação de realizar um trabalho cada vez melhor”, resumiu.

O procurador-geral de justiça Marcos Neves desejou aos empossados que a vontade de mitigar os problemas sociais seja um desafio permanente e que a motivação de ajudar alguém e realizar o Direito sejam constantes. “A nossa legitimidade não está no ordenamento jurídico, mas sim no nosso trabalho e no reconhecimento do nosso esforço diário. Esse é o nosso destino. Promotores de Justiça, assessores, servidores, todos são braços do MP”, finalizou Neves.

Miguel Baía, subprocurador-geral de justiça, área técnico-administrativa, analisou que a administração atual, na medida do possível, vem trabalhando para que haja meios de dotar o Ministério Público de infraestrutura necessária, haja vista as demandas sociais. Baía definiu que “a paixão que temos pelo MP é o que nos norteia no nosso dia-a-dia”.

O coordenador da promotoria de justiça de Ananindeua, Alexandre Tourinho, classificou o momento como sendo ímpar; afirmou que a chegada dos assessores será um grande reforço e um ganho para toda a sociedade, que terá maior celeridade em seus processos. “Sejam hoje muito bem-vindos. Aqueles que aqui já estavam, permaneçam. Estaremos juntos para trabalhar e fazer crescer este Ministério Público forte e democrático”, saudou Tourinho. 

  

>> Confira fotos das posses realizadas em Altamira, Marabá, Santarém e Ananindeua.

HISTÓRICO – A criação destes cargos foi fortemente pleiteada pela Ampep. Em janeiro de 2014, o ex-presidente da Ampep Samir Dahás requereu ao chefe do Parquet um estudo de viabilidade financeira e posterior implantação de cargos de assessoria para todas as entrâncias do Pará. O pedido foi feito visando equiparação com os magistrados. Diminuição da carência de pessoal e prestar reforços aos membros que cumulam duas ou mais promotorias de justiça foram as principais necessidades percebidas pela Associação.

O tema foi largamente debatido em diversas sessões do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) durante o mês de maio e o colegiado decidiu pela criação de 175 cargos comissionados para a segunda entrância; sendo 161 de “Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª entrância” e 14 de assessor especializado de apoio técnico operacional judicial e extrajudicial do interior, que irão operar nos Grupos Técnicos Interdisciplinares dos polos.

No dia 19 de agosto, a Alepa aprovou o projeto de lei nas comissões de Constituição e Justiça e Financeira e Orçamentária. Uma semana depois, os parlamentares votaram e aprovaram em primeiro turno os dois projetos de lei propostos pelo MPPA. Em 26 de setembro, o Diário Oficial publicou a lei 8.060, sancionada pelo governador Simão Jatene e oficializou os novos cargos no quadro de pessoal do MPPA.


AMPEP – Assessoria de Imprensa
(Com parte das informações e fotos cedidas pelo MPPA)


Publicado em: 23.03.2015