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Ampep prestigia sessão na Alepa

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Manoel Murrieta, participou na segunda-feira (18) de uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em alusão ao Dia do Defensor Público (19 de maio). No mesmo evento, foi lançada ainda a Campanha Nacional da Semana do Defensor 2015, que vai até o dia 21 de maio. Este ano, o tema é “A atuação do defensor público nas ações coletivas e defensoria para todos”.

Em seu discurso, Marialva Sena, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), propôs a criação de uma frente parlamentar de apoio à Defensoria e ainda que o percentual destinado ao orçamento da instituição seja ampliado para atender às demandas sociais. A presidente  ainda ressaltou a importância da atuação dos defensores nas "Defesas Coletivas", e nominou o exitoso trabalho desenvolvido pelos Defensores do Pará nesta área.

Já Luis Carlos Portela fez uma ampla apresentação da realidade orçamentária do órgão, realçando que 80% dos recursos disponíveis para a DP são utilizados para a folha de pessoal, restando 15% para custeio de 140 unidades administrativas em todo o Pará e apenas 5% para investimento.

Informou ainda sobre o Plano de Contenção que vai promover economia de R$ 3,8 milhões em 2015 e que o déficit da instituição hoje está em torno de 100 defensores. “Temos 44 municípios com Defensorias fixas e outros que atendemos através de itinerância”, revelou o Defensor Público Geral.

O presidente da casa de leis, Márcio Miranda, fez um apanhado histórico da Defensoria desde a fundação, com Benedicto Monteiro, e percorreu o passado recente de apoio e aprovação de matérias importantes que, desde 2013, mudam a história da instituição, como a lei que confere autonomias administrativa e financeira plenas à instituição e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores (PCCR). O deputado pontuou cada vitória da Defensoria e destacou que a Casa tem um carinho especial pela defensoria.

Também participaram da sessão especial do líder do Governo, Eliel Faustino, o deputado estadual Miro Sanova e do federal, Arnaldo Jordy, o Defensor Chefe da União no Estado, Cláudio Santos, o vice-presidente Sérgio Lima, e o diretor metropolitano da ADPEP, José Arruda.
 

Com informações das Assessorias de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará.


Publicado em: 19.05.2015