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Ampep recebe candidatos à PGJ

Na sexta-feira (10), os candidatos à Procuradoria-Geral de Justiça foram convidados a conhecer as principais demandas da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) para melhorias na classe. César Bechara Nader Mattar Jr., Gilberto Valente Martins, Hamilton Nogueira Salame e Jacirema Ferreira da Silva e Cunha compareceram à sede social e durante a manhã e parte da tarde realizaram rápidas reuniões com os diretores presentes. O candidato Acenildo Botelho não pôde comparecer em razão de estar participando de uma audiência de custódia.

Inicialmente, o presidente Manoel Murrieta apresentou as principais bandeiras, mostrando os resultados das últimas enquetes feitas no site da Ampep, que foram relacionadas a possibilidade de membros poderem exercer carreira política, remoção ser feita apenas pelo critério de antiguidade, permuta entre membros de diferentes estados e promotores poderem ocupar cargos de subprocuradoria. Resumiu também a estrutura e divisão do debate entre os candidatos, que será no dia 6 de março. O primeiro candidato foi o promotor de justiça Hamilton Salame, que elogiou a iniciativa de promover o debate.

Salame explicou que a sua candidatura tem como linha de base fazer conciliação entre promotores e procuradores, buscando também fortalecer a instituição e garantir que os membros se enxerguem como agentes políticos e prontos para cumprir seus ofícios. Na opinião do candidato, o procurador-geral de justiça tem a missão de fornecer logística para que os membros possam agir livremente. Salame explicou ainda que está sendo feito um estudo para garantir uma alteração na movimentação da carreira, com subjetividade e impessoalidade. Outra proposta apontada foi a da criação de um conselho de ex procuradores-gerais, com caráter consultivo e opinativo.

A segunda a conversar com a diretoria foi a candidata Jacirema Cunha. De acordo com ela, um dos seus principais motes é levantar a bandeira da atuação a favor do meio ambiente. Afirmou ainda que não apoia que membros do MP possam exercer cargos políticos-partidários e que vai buscar promover maior segurança para que os promotores possam atuar e garantir a defesa das prerrogativas.

O candidato Gilberto Martins analisou os dados fornecidos pela Ampep e relatou seu posicionamento a respeito. Afirmou que experiências demonstram que não a vinculação político-partidária dos membros do Parquet é maléfica. A respeito das remoções apenas por antiguidade, informou que se eleito fará um plebiscito interno para apurar a opinião mais completa da classe. Relembrou a experiência como componente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante 4 anos e como isso trará a capacidade de conciliação, análise de argumentos e debate. E, também com base nisso, afirmou ser a favor do assento da Ampep como convidado nas sessões do Colégio do Procuradores de Justiça (CPJ) e Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Além disso, afirmou ser a favor da possibilidade de regulamentar a permuta entre membros ministeriais de diferentes estados e de os promotores poderem ser subprocuradores-gerais de justiça. A respeito da elevação de entrância, disse que irá detalhar sua opinião em suas propostas. O candidato afirmou ainda que pretende criar um grupo de acompanhamento de recursos para dar suporte aos membros.

César Mattar Jr. relembrou o início de sua carreira associativa, que começou na Ampep. Sobre os temas das enquetes, afirmou que todos foram bandeiras tratadas durante seus mandatos como presidente da associação do Pará e também da CONAMP. É a favor de os membros do MP poderem ocupar cargos políticos, da permuta entre membros de estados diferentes do Brasil, de os promotores poderem ser subprocuradores, do assento de representante associativo nas sessões do colegiado e do conselho e estudo para elevação de entrâncias. Apresentou detalhes do seu plano de gestão, que traz 42 propostas, como valorização da carreira, criação do gabinete de gestão estratégico e diversos outros temas.

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AMPEP – Assessoria de Imprensa
 


Publicado em: 13.02.2017