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Ampep reúne com aposentados

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) reuniu na manhã desta quarta-feira (6) diversos membros aposentados para discutir decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de setembro deste ano que determinou o corte de diversas verbas, entre elas a incorporação de valores relativos a cargos comissionados e funções de confiança de assessoramento ou chefia. Os aposentados que recebiam estes e outros valores, como gratificação por ter exercido mandato no Conselho Superior do Ministério Público tiveram tais benefícios suspensos.

A respeito de tal decisão, o presidente Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge informou que a Associação entrou com recurso de embargo e aguarda que o tema entre em pauta para ser novamente votado. Ficou decidido que os presentes, cerca de 10 aposentados, irão peticionar ao CNMP solicitando o cumprimento da prioridade legal prevista no Estatuto do Idoso. O artigo 71 assegura a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos figurem como parte ou interveniente.

A Ampep irá garantir o acesso à consultoria jurídica adequada, que vai elaborar um documento se baseando em tal norma para solicitar que o julgamento da questão seja realizado com a maior brevidade possível. Os interessados em saber mais sobre o assunto devem procurar a diretoria da Associação.

Também participaram da reunião o vice-presidente Alexandre Marcus Fonseca, o 1º diretor administrativo e financeiro, Manoel Victor Sereni Murrieta e o diretor de aposentados Alfredo Lima Henriques Santalices.


AMPEP – Imprensa
Fotos: Wellington Silva (Ampep)


Publicado em: 06.11.2013