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Associadas são premiadas pelo CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou na última quinta-feira, 4, em Brasília, logo após a abertura oficial do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, os vencedores do Prêmio CNMP 2015. O Ministério Público do Pará (MPPA) foi finalista com dois projetos selecionados entre 396 concorrentes, ficando classificado em 2º lugar em duas categorias.

Os premiados do MPPA foram: “Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense (SGIF)”, coordenado pela promotora de Justiça Fabia de Melo-Fournier, do Centro de Apoio Operacional Cível e o “Projeto Educar para Incluir”, de autoria da 4ª promotora de Justiça de Direitos Humanos, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial de Marabá, Daniella Maria Santos Dias. O primeiro, na categoria Indução de Políticas Públicas e o segundo, na categoria Transformação Social. Os ganhadores receberam troféu e certificado perante um auditório lotado, com cerca de 700 participantes.

Esta é a 3ª edição do Prêmio CNMP e, este ano, 396 práticas concorreram nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade; Diminuição da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.

TRANSFORMAÇÃO – Daniella Dias explica que a ideia para o projeto “Educar para Incluir” foi elaborada após observação da realidade do Centro Agrícola de Recuperação Regional Mariano Antunes (CRRAMA). O ponto principal foi a aplicação de um questionário, que traçou o perfil das mulheres custodiadas no local. O objetivo era criar a oferta de vagas de cursos para que as detentas retornem ao convívio social empoderadas e com possibilidade de melhores empregos.

Com o resultado pronto e os dados todos tratados por um estatístico, o diagnóstico social foi apresentado para a equipe do CRRAMA. Dias conta que antes os cursos eram pensados sem olhar o público. Para ela, a conscientização das detentas foi fundamental para começar a mudança de mentalidade. “O principal resultado é o fortalecimento do compromisso dos entes federados com a efetivação do ingresso, a permanência e a continuidade dos estudos das apenadas”, relata o folder de apresentação do projeto (confira completo aqui).

A respeito da premiação, a promotora resume que “a sensação que fica é que podemos fazer muito mais, desde que tenhamos uma equipe técnica de profissionais nos ajudando. É o que vem acontecendo em todo o Brasil. O prêmio do CNMP mostra uma convergência de esforços e o membro do MP atuando como agente indutor de políticas públicas. O promotor de justiça precisa sair do gabinete, e para dar esse ‘voo alto’ precisamos de apoio”.

SISTEMA – O projeto piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense (SGIF) foi gerado no Grupo de Trabalho (GT) Conflitos Agrários e Fundiários do MPPA. Segundo relata Fábia Melo-Fournier, o GT foi responsável por elaborar um diagnóstico do tema na área. O SGIF consiste em um banco de dados informatizado, capaz de integrar informações fundiárias, agrárias e ambientais vindas de diversas entidades públicas. A área de abrangência atual é de seis municípios do nordeste paraense: Acará, Concórdia do Pará, Tailândia, Moju, Mocajuba e Tomé-Açu.

O MPPA tem como parceiros o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Ao Ministério Público cabe o papel de acompanhar o desenvolvimento do sistema, articulação institucional e a modelagem do sistema para que as ferramentas tragam aos membros informações para tomada de decisão.

Para Fábia, o prêmio é uma forma de reconhecimento ao trabalho coletivo que vem sendo feito desde a criação do GT Agrário. “O grupo se empenhou na elaboração de um instrumento que vai auxiliar no fomento de políticas públicas para melhor atuação. É um trabalho de mudança de paradigmas, construção e conscientização das autoridades”, afirmou.

AMPEP – Assessoria de Imprensa
Com informações do MPPA e CNMP
Fotos: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa do MPPA)


Publicado em: 09.11.2015