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Associados compartilham experiências exitosas em congresso

Associados compartilham experiências exitosas em congresso

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A manhã do segundo dia do VII Congresso Estadual do Ministério Público foi dedicada à á exposição de trabalhos desenvolvidos pelos membros do Ministério Público do Estado do Pará, divididos em três categorias: teses, casos e projetos. De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Márcio Faria, o objetivo foi proporcionar a troca de experiências entre os associados.

Sete associados trataram de diversos temas e puderam proporcionar uma grande troca de conhecimento. O presidente da mesa foi o promotor de justiça Franklin Lobato Prado. O primeiro tema abordado foi a atuação ministerial nos lançamentos irregulares de água da chuva não tratada pela Hydro no Rio Pará, denunciados em 17 de fevereiro do ano passado por várias comunidades de Barcarena (PA). Os promotores de justiça Daniel Barros e Laércio Abreu atuaram diretamente na força-tarefa composta por vários órgãos e relembraram dados como recomendações e notas técnicas expedidas para sanar os danos causados.

Em seguida, Sinara Lopes apresentou os resultados do projeto Educação Ambiental Transformadora, da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci. Alunos entre 7 e 15 anos de idade, matriculados na rede pública de ensino dos distritos de Icoaraci, Outeiro e região das ilhas de Belém são o público-alvo. A associada mostrou ainda a cartilha “Lixo: eu me importo. E você?”, que faz parte do mesmo projeto. A cartilha (que foi distribuída aos participantes) tem 32 páginas e conta de forma didática as consequências do descarte irregular do lixo.

O terceiro tema a ser abordado foi o Núcleo do Terceiro Setor (NTS) e a apresentação ficou a cargo do coordenador do NTS no Pará, Sávio Brabo. O promotor de justiça contou que o núcleo oferece suporte técnico e administrativo aos integrantes do Ministério Público, em especial às Promotorias de 1ª e 2ª entrância, no combate a atos de corrupção, feitos por agentes públicos e Entidades de Interesse Social do Terceiro Setor na utilização de recursos públicos. Numa temática parecida, Márcio Almeida Farias debateu o caso concreto onde a contratação de temporários gerou ato de improbidade administrativa em Afuá (PA). A recomendação do associado era que fosse realizado concurso público, por meio de procedimento de licitação, para preenchimento de duas vagas de procurador jurídico, conforme determina a Lei Municipal nº 358/2012.

A presidente do Conselho Fiscal da Ampep, Elaine Castelo Branco, apresentou os resultados de três projetos capitaneados por ela. O primeiro a ser abordado foi o “Elas por Elas: em Defesa da Mulher com Deficiência”, focado em valorizar as mulheres com deficiência que será dividido em três fases, sendo que o primeiro já foi executado em março deste ano. Em seguida, a promotora relembrou os resultados da campanha ““Ir e vir: Direito de Todos e Todas”. O objetivo era promover uma campanha de Cadastramento e Recadastramento do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência. Por fim, alguns resultados da audiência pública “Eu te respeito, te dou a minha vez” foram repassados aos congressistas. O mote era coletar elementos, acerca da garantia de direitos das pessoas com deficiência e idosos de Belém, para o atendimento prioritário, preferencial, imediato e individualizado. O evento foi realizado no final de 2018.

Além dos associados, o servidor do MPPA e presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa foi convidado pela Ampep para falar a respeito Rede de Cooperação pela Segurança e Sustentabilidade (RCS2). A iniciativa tem o objetivo de pensar ações de segurança pública e para repensar a imagem da Cidade Velha, bairro onde se encontram as sedes da Ampep e do Ministério Público. Ao final, Márcio Maués anunciou que irá propor para a diretoria que a entidade seja madrinha da Biblioteca do Porto, localizada em um dos boxes do mercado do Porto do Sal.

Finalizando as apresentações, Mauro Messias traçou um paralelo entre dois casos concretos que passaram por sua promotoria em Altamira (PA). Os dois acontecimentos possuíam semelhanças e tiveram resultados diferentes. Uma das soluções utilizadas foi um método de acordo de não-persecução penal, que resultou em doações para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município.

Textos e fotos:
AMPEP – Assessoria de Imprensa


Publicado em: 03.05.2019