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Conamp discute segurança institucional

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) se reuniu hoje (30), em Natal. Integrantes da diretoria da CONAMP, presidentes de associações afiliadas à entidade nacional e membros do MP estiveram presentes na reunião do Conselho Deliberativo. Também participaram o ex-presidente da CONAMP, Milton Riquelme, o corregedor nacional e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas; os conselheiros do CNMP, Antônio Duarte, Esdras Dantas, Marcelo Ferra, Claudio Portela, Leonardo Duarte e Jefferson Coelho; o ex-conselheiro do CNMP, Tito Amaral; o consultor jurídico da CONAMP, Emerson Garcia; e o ex-procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre.

Entre os itens da pauta constou a segurança institucional dos membros do MP . Foi lembrado durante a reunião, o assassinato do promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Thiago Faria Magalhães no início do mês de outubro. Após o fato, a diretoria da CONAMP acompanhou as investigações do caso e se colocou à disposição para colaborar e levar a discussão sobre a segurança institucional dos membros do MP, novamente, para âmbito nacional.

César recordou que em 2011, após assassinato juíza Patrícia Acioli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou uma comissão para discutir e apresentar propostas a fim de garantir a segurança institucional dos membros do MP. “Na mesma época enviei ofício a então procurador-geral de Justiça Roberto Gurgel para criar uma comissão com o mesmo fim”, disse o presidente da CONAMP.

A CONAMP reiterou o pedido ao atual PGR e presidente do CNMP Rodrigo Janot. “Fomos surpreendidos positivamente quando duas propostas de resoluções foram apresentadas pelo próprio presidente do CNMP. A ideia, no âmbito da CONAMP, é de formar comissão para acompanhar de perto o debate no CNMP e para apresentar sugestões porque a cada dia a profissão está mais arriscada”, afirmou César. O presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses; o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), José Vladimir Acioli; e a presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) Adilza Freitas comporão a comissão.

O presidente da CONAMP ainda recordou da reunião com o senador Pedro Taques (PDT-MT). Na ocasião, César pediu ao senador que avaliasse a apresentação de proposta tendente a reconhecer o exercício da função ministerial como atividade de risco. “O senador nos solicitou uma nota técnica nesse sentido. Na próxima semana encaminharemos a Taques a nota, pois apenas na história recente do Ministério Público, perdemos sete colegas”, disse Mattar.

XX Congresso Nacional do Ministério Público

A reunião antecedeu o XX Congresso Nacional do Ministério Público. Durante a reunião, o ex-presidente da CONAMP, Milton Riquelme, enfatizou a importância do Congresso. “A parte técnica a gente encontra nos livros e na internet, mas essa renovação do espirito só se encontra nessas reuniões, no congresso. Tenho certeza que esse evento será um sucesso, assim como todos os outros”.

Homenagens

César entregou moção de reconhecimento para Wanderlei da Silva pela presidência da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) nos biênios 2009-2011 e 2011-2013. “Nós sabemos o que representar ser presidente de uma entidade de classe e vamos viver mais um momento de reconhecimento de uma representação. Recentemente tivemos uma mudança na presidente da APMP, e nós queremos traduzir o que você representa para a associação do Paraná e para o Ministério Público brasileiro”, disse César.

Foi homenageado também o ex-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e vice-presidente da International Association of Prosecutors (IAP), Manuel Pinheiro. A IAP, representada pelo secretário-geral da entidade, Dereck Kuipers foi homenageado pelo fundamental trabalho voltado para o desenvolvimento do Ministério Público Brasileiro, durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011.
Ainda durante a reunião, foi homenageado Geraldo Margela, pela profícua gestão da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) no biênio 2008-2010 e pela participação brilhante no colegiado.

Reunião Conjunta

Amanhã, a partir das 15h50, haverá reunião conjunta dos colegiados. Participarão a CONAMP, o CNMP, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), e Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público (CDEMP).
 

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da CONAMP


Publicado em: 30.10.2013