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Congresso debate várias faces da corrupção

De 27 a 29 de abril, o hotel Crowne Plaza em Belém recebeu o 2º Congresso do Ministério Público da Região Norte. Promotores e procuradores de justiça, analistas ministeriais, assessores de promotoria e membros de instituições parceiras acompanharam debates que discutiram a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. Ao todo, foram sete palestras e oito painéis. Os certificados de todos os participantes e palestrantes serão posteriormente enviados por e-mail. 

Para a realização deste evento, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contaram com a parceira das seguintes instituições: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

Também foram apoiadoras do Congresso: Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). 

PROGRAMAÇÃO

A palestra inaugural foi proferida pelo governador do estado do Pará, Simão Jatene. O chefe do executivo paraense focou sua exposição em tratar da ética e política como resultado da crise. Durante sua explanação, destacou que a aplicação universal da lei e a extinção de privilégios que blindam alguns grupos sociais ligados ao poder são medidas urgentes para romper com a impunidade. Outro ponto de destaque foi a sugestão dada como alternativa para enfrentar a crise no país: a criação de uma nova constituinte para elaboração de reforma política.

Em seguida, o palestrante foi o procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Edilson Mougenot, que abordou a temática o novo Ministério Público e o combate à corrupção.

Na parte da tarde do primeiro dia de evento os congressistas podiam optar entre dois painéis simultâneos. Em um dos auditórios, o procurador de justiça do Distrito Federal José Eduardo Sabo Paes e o promotor de justiça paraense Sávio Rui de Araújo Brabo trataram das maneiras de combater a improbidade administrativa no 3º setor. Já a fiscalização de recursos na área da saúde era o assunto do outro painel, que contou com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane e da advogada e Doutora em Direito Político e Econômico e em Educação Angélica Carlini. 

Após um breve intervalo, foi a vez do procurador regional da República Ubiratan Cazetta e da delegada da Polícia Civil do Pará Beatriz Silveira debaterem a corrupção ambiental. Na sala ao lado, a corrupção eleitoral, tema em voga por conta das eleições que serão realizadas ainda em 2016, era explanada pelo juiz do Maranhão Márlon Reis e o promotor de justiça do Pará Edvaldo Reis. 

No dia 28 pela manhã, ainda no formato de painéis simultâneos, os promotores de justiça Milton Menezes e Augusto Sarmento relataram aos participantes a atuação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no combate à Criminalidade organizada e violência no Pará. Os modelos de atuação integrada do Ministério Público foram o foco do painel dos promotores Leonardo Duque Barbabela e Domingos Sávio de Campos.

Ainda na mesma manhã, o procurador de justiça Nelson Medrado, o conselheiro substituto do TCE Julival Rocha e o presidente do TCM Cezar Colares explicaram a atuação do MP e Tribunais de Contas no combate à corrupção. Paralelamente, os promotores de justiça Arthur Pinto Lemos Júnior e Lauro Tavares da Silva demonstravam formas de repressão aos delitos econômicos praticadas pelo MP. 

A partir da tarde de quinta-feira, os congressistas passaram a se concentrar em apenas um auditório e pôde acompanhar palestras de expoentes da área jurídica nacional e local. O membro do Conselho Nacional do Ministério Público Fábio Stica abordou os desafios do MP para combater a corrupção na Amazônia; os impactos do novo CPC nas ações de tutela do patrimônio público foram trazidos pela procuradora do MP do Trabalho Gisele Góes e, para terminar o dia, o promotor do Distrito Federal Antonio Suxberger relatou diversas considerações a respeito do Projeto do Novo Código de Processo Penal brasileiro. 

O encerramento do congresso, no dia 29, ficou a cargo de dois palestrantes: o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fábio George Cruz Nóbrega e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques. O presidente da Alepa, deputado estadual Márcio Miranda, presidiu a mesa da palestra.

O presidente da Ampep, Manoel Murrieta, avalia que o evento foi uma excelente oportunidade de promover a integração entre as instituições que atuam na área e buscar maneiras de somar esforços. Além disso, trouxe para a classe temas atuais, que auxiliarão no aprimoramento das funções exercidas pelo Parquet. 

A festa de confraternização do 2º Congresso do Ministério Público da Região Norte foi feita no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a participação do cantor paraense Felipe Cordeiro e da banda Medida Provisória. Todas as fotos da noite estão disponíveis na página oficial do evento: https://www.facebook.com/congressompnorte

AMPEP – Assessoria de Imprensa

Fotos: Paulo Favacho e Adriano Nascimento (Levant Consultoria e Marketing)

 

 

 


Publicado em: 03.05.2016