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CPJ decide por nova eleição no MP

Por maioria, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) decidiu pela realização de nova eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. A deliberação foi realizada durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (9), no plenário Octávio Proença de Moraes, e presidida pelo procurador-geral de justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida. As discussões foram acompanhadas pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), em exercício, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, e por diversos diretores e associados.

Vinte quatro procuradores foram a favor do novo pleito, que deverá seguir os prazos determinados pela Lei Orgânica do Ministério Público. Os candidatos terão até 60 dias para desemcompatibilização dos cargos, processo que já pode ser realizado a partir do próximo dia 14. A data da votação é 15 de março deste ano.

A realização de novo pleito foi o posicionamento pugnado pela Ampep por meio de nota técnica emitida dia 7 de janeiro. (Leia aqui a nota na íntegra) Por determinação do presidente do CPJ, Eduardo Barleta, o documento foi distribuído aos procuradores presentes.

Durante seus votos, diversos procuradores lembraram e enalteceram a relevância dos argumentos que constam na nota elaborada pela diretoria. Na avaliação do presidente da Associação, em exercício, Alexandre Tourinho, a Ampep foi vitoriosa, já que a vontade da classe e a democracia foram respeitadas.

O debate realizado na sessão foi motivado pelo brusco falecimento da procuradora de justiça e ex-presidente da Ampep Maria da Graça Azevedo da Silva, em 28 de dezembro de 2012, na estrada para o município de Salinópolis. Graça Azevedo foi nomeada pelo governador Simão Jatene para chefiar o Ministério Público no biênio 2013-2015 e tomaria posse em março deste ano.

AMPEP – Assessoria de Imprensa


Publicado em: 09.01.2013