| Telefone: (91) 3222-8742
email

CPJ finaliza debate sobre novos cargos

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (26), decidiu pela criação de 175 cargos comissionados para a segunda entrância. Serão 161 de “Assessor Ministerial de 2ª entrância” e 14 de assessor especializado de apoio técnico operacional judicial e extrajudicial do interior, que irão operar nos Grupos Técnicos Interdisciplinares dos polos. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Samir Dahás, acompanhou esta e outras decisões do dia.

O colegiado também deliberou, por maioria de votos, a criação de trinta e um cargos de assessores comissionados para atuarem juntamente aos procuradores de Justiça. O provimento destes cargos dependerá da disponibilidade orçamentária do órgão. As atribuições do cargo de assessor ministerial e todos os anexos do anteprojeto foram aprovados durante a sessão. Com isto, encerram-se as discussões a respeito da redação do anteprojeto, que após ajustes finais será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de justiça Marcos Antônio Ferreira nas Neves e também compuseram a mesa de trabalhos o corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos e o secretário do colégio, Luiz César Tavares Bibas. Além do presidente da Ampep, o ouvidor-geral José Maria Gomes dos Santos também foi convidado a ter assento à sessão. 

CONTEXTO – Em janeiro deste ano, a Ampep requereu ao procurador-geral de justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, um estudo de viabilidade financeira e posterior implantação de cargos de assessoria para todas as entrâncias do Pará. O pedido foi feito visando equiparação com os magistrados. Diminuição da carência de pessoal e prestar reforços aos membros que cumulam duas ou mais promotorias de justiça foram as principais necessidades percebidas pela Associação. Relembre aqui o requerimento completo.

Saiba outras deliberações da sessão no Portal do MPPA.
 

AMPEP – Assessoria de Imprensa


Publicado em: 27.05.2014