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CSMP promove movimentação de carreira

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na quarta-feira (5) a sua 17ª Sessão Ordinária. Foram julgados os certames referentes aos editais 018/2012 e 027/2012. A Associação do Ministério Público do Estado (MPE) estava representada pelo seu presidente, Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, e também por diversos assessores da diretoria e associados.

Foi realizada uma promoção ao cargo de Procurador de Justiça e seis promoções ao cargo de Promotor de Justiça de 2ª entrância. O subprocurador-geral, área jurídico-institucional, Marcos Antônio Ferreira das Neves, presidiu a sessão, em substituição ao procurador-geral de justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida.

Por promoção obrigatória prevista em lei, a promotora de justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo foi promovida para o cargo de Procurador de Justiça Criminal. A lei orgânica do Ministério Público do Estado (MPE) prevê em seu artigo 93 que “é obrigatória a promoção do Promotor de Justiça indicado por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento”.

Pelo critério de antiguidade, ascenderam à segunda entrância os seguintes membros do MPE: Evandro de Aguiar Ribeiro (cargo: 5º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e Entorpecentes de Santarém); Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade (cargo: 5º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira) e Lilian Viana Freire (cargo: 10º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Incapazes, Pessoas com Deficiência e Idosos de Marabá).

Já por merecimento, foram efetuadas pelo CSMP as seguintes promoções: Laércio Guilhermino de Abreu (cargo: 4º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e Entorpecentes de Santarém); Erika Menezes de Oliveira (cargo: 4º Promotor de Justiça da Infância e Juventude e dos Órfãos, Interditos e Incapazes de Altamira) e Janaína Andrade de Sousa (cargo: 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude e dos Órfãos, Interditos e Incapazes de Santarém).

Veja fotos da sessão aqui.


Publicado em: 06.09.2012