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Dia Nacional do MP é marcado por premiações

Na quarta-feira (14), data em que se comemorou o Dia Nacional do Ministério Público, foi realizada no auditório Nathanael Farias Leitão, sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia teve a concessão da Medalha e Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), além da entrega do Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Corregedoria-Geral da instituição. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Manoel Murrieta, foi um dos agraciados com o colar. Foi feito ainda o anúncio oficial dos ganhadores do Prêmio Artemis Leite e do Práticas Exitosas, entregues anualmente pela Ampep.

Em seu discurso, Murrieta frisou que há muito o que se comemorar, mas o momento institucional é de crise, já que o Ministério Público está sendo alvo de retaliação por causa da atuação em prol da sociedade brasileira. “Parece que estamos sendo punidos por nossos acertos. Porém, prefiro ter a visão de que é mais um desafio e que sairemos deste momento muito mais fortalecidos e corajosos para cumprir o bem que devemos fazer ao povo brasileiro. Nós não calaremos”, garantiu.

A respeito das premiações da Ampep, o presidente explicou que são formas de reconhecer o trabalho feito por promotores e procuradores de justiça e agradeceu ainda a presença do gerente geral João Ricardo, da patrocinadora desta edição do prêmio, a Caixa Federal. Houve ainda o anúncio do lançamento do segundo fascículo da Revista da Ampep, que cria um espaço de informações científicas e institucionais de âmbito interno e externo a entidade, trazendo artigos e peças de associados.

Murrieta fez também a entrega simbólica do segundo fascículo do Nossa História, intitulado “O Bem-Te- Vi e a Senhora do Tempo” para o promotor Márcio Maués, filho da procuradora de justiça Graça Azevedo. A autora é a associada Iolanda Parente e a obra relembra a carreira e vida pessoal da ex presidente da Ampep, falecida em 2012.

PREMIAÇÕES – O Prêmio Artemis Leite da Silva agracia anualmente trabalhos forenses das áreas cível e criminal. Os trabalhos foram analisados pelas comissões julgadoras seguindo os critérios de forma de apresentação, correção de linguagem e conteúdo jurídico. Compuseram as comissões os associados Aldir Viana, Almerindo Leitão, Nelson Medrado, Firmino Matos e Ismaelino Valente, além do procurador da república Alan Mansur. Confira os premiados:

CATEGORIA CRIMINAL
1º lugar: Francisco de Assis Santos Lauzid
2º lugar: Ramon Furtado Santos

CATEGORIA CÍVEL
1º lugar: Alexandre Batista dos Santos Couto
2º lugar: Daniel Henrique Queiroz de Azevedo

Foi realizado também o anúncio das vencedoras da primeira edição do Prêmio Práticas Exitosas, uma iniciativa da Ampep para reconhecer projetos aplicados pelos associados, que obtiveram bons resultados e contribuíram para modernização, rapidez e eficiência na prestação dos serviços ministeriais aos cidadãos.
Também foram duas categorias, cível e criminal, e cada associado pôde inscrever apenas uma prática extrajudicial. Os critérios avaliados foram criatividade, satisfação do usuário, exportabilidade, alcance social e desburocratização. A comissão de avaliação foi composta pelo procurador da república Ubiratan Cazzeta, o promotor de justiça Frederico Freire e o Padre Bruno Sechi. Conheça as premiadas:

1º lugar: Lilian Regina Furtado Braga, com a “Caravana de Direitos para Povos Indígenas”
2º lugar: Myrna Gouvêia dos Santos, com o projeto “Reconstruindo Laços”

HONRARIAS DO MPPA – O Colar Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará é destinado a membro do Ministério Público da ativa ou aposentado, ou a pessoa ou instituição nacional ou estrangeira estranha à carreira do Ministério Público, que tenha contribuído para o engrandecimento ou o aperfeiçoamento institucional. Também foram agraciados: Sebastião Colares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Ricardo Nunes, Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), Arnaldo Jordy, Deputado Federal pelo Estado do Pará e Raimundo Santos, Deputado Estadual do Pará.



Já a Medalha do Mérito Institucional do MPPA é destinada exclusivamente a membro ou servidor da ativa do Ministério Público do Estado do Pará que tenha se destacado no exercício de suas funções institucionais. Este ano os escolhidos foram Josélia Lopes, 8ª Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marabá, Antonio Bechara, técnico contador, Mônica Freire, 10ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude da 3ª entrância e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, José Edvaldo Sales, 4º Promotor de Justiça de Marituba, Harrison Bezerra, Promotor de Justiça de Nova Timboteua, Brenda Ayan, Promotora de Justiça de Magalhães Barata, Rute Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Márcia Costa, Auxiliar de Administração e Diretora do Departamento de Obras e Manutenção e Anelice Silva, Auxiliar de Administração e Assessora do Procurador-Geral de Justiça.

O Diploma de Honra ao Mérito é concedido pela Corregedoria-Geral aos autores dos melhores trabalhos forenses por categoria ou entrância, de 1º de janeiro a 31 de outubro, apresentados pelos membros do Ministério Público, em processo judicial ou procedimento administrativo em que tiver oficiado. Os premiados de 2016 foram:
– Ubiragilda Silva Pimentel, na categoria de “Procurador de Justiça”;
– Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, na categoria “Promotor de Justiça de 3ª entrância”;
– João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Júnior, na categoria “Promotor de Justiça de 2ª entrância”;
– Louise Rejane de Araújo Silva, na categoria “Promotor de Justiça de 1ª entrância”.

Confira fotos do evento:


 

AMPEP – Assessoria de Imprensa
Com informações e parte das fotos cedidas pela Assessoria de Comunicação Social do MPPA
 


Publicado em: 15.12.2016