| Telefone: (91) 3222-8742
email

Diretoria da Ampep reúne com PGJ

Cinco diretores e quatro assessores da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) participaram na manhã desta sexta-feira, 23, de uma reunião de trabalho com o procurador-geral de justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves. O encontro foi convocado a pedido da Associação, conforme deliberado na reunião ordinária de agosto do corpo diretivo.

Um dos principais pontos de debate foi a realização de concurso público para promotor de justiça substituto. Marcos Neves relatou que o termo de referência está finalizado e que vão participar da licitação, modalidade carta convite, as instituições Universidade de Brasília, Fundação Getúlio Vargas e Fundação Carlos Chagas. O chefe do MP explicou que a possibilidade de certame para contratação de analistas jurídicos para a segunda entrância depende de questões orçamentárias e de um levantamento de pessoal; Neves garantiu que o assunto será estudado com mais profundidade após o concurso para ingresso dos membros. 

A respeito da demora da devolução do anteprojeto de lei que altera diversos artigos da Lei Complementar Estadual nº 057, Marcos Neves informou que enviou ofício ao corregedor nacional Alessandro Tramujas Assad informando sobre a situação. Outros cinco projetos de lei que atualmente já tramitam na Assembleia Legislativa do Pará serão tema de reunião com as comissões de Constituição e Justiça e Finanças na próxima terça-feira, 27 de agosto, – sendo que todas as pendências estão resolvidas e a expectativa é de que logo sejam votados. 

Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, presidente da Ampep, questionou as condições físicas do prédio da promotoria de justiça de Santarém. Marcos Neves adiantou que vai visitar a cidade no próximo mês e analisar de perto o que está se passando.

Questões vencimentais também foram abordadas na reunião. Ficou resolvido que a resolução que trata do auxílio-moradia vai passar por uma modificação e autorizar o pagamento aos membros que estejam em gozo de férias ou licenças, em limite anual de sessenta dias, salvo os casos de licença médica. Sobre o desconto indevido do imposto de renda sobre o adicional de férias, Neves contou que o pedido da Associação foi indeferido e que o caso vai ser designado Assembleia Geral e posterior judicialização da questão.

De acordo com Marcos Neves, o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência depende da homologação no Conselho Nacional do Ministério Público e sugeriu que a Ampep faça uma sustentação oral durante uma das sessões para pedir celeridade. Ainda sobre a PAE, a Ampep informa que vai fazer um expediente ao PGJ detalhando a questão referente ao desconto indevido de imposto de renda e previdência nas parcelas; por outro lado, será dada maior celeridade na questão referente aos promotores de justiça que respondiam por entrâncias superiores. O PGJ frisou também que o pagamento da pecúnia de férias dos aposentados vai ser feito em 24 meses, logo após a aprovação da lei de venda de férias e licenças. 

O procurador-geral certificou que até dezembro de 2013 serão instalados dois cargos na capital e que até o final de sua gestão mais seis cargos vão passar pelo mesmo processo. O plano de segurança institucional elaborado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado foi lembrado e Neves assegurou que vai marcar uma reunião com o diretor Milton Menezes para avaliar alguns pontos que ainda precisam ser ajustados. 

Além do presidente da Ampep, também participaram do encontro o vice-presidente Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, os diretores Daniel Menezes Barros, Manoel Victor Sereni Murrieta e Márcio Silva Maués de Faria e os assessores da diretoria Eduardo José Falesi do Nascimento, Lauro Francisco da Silva Freitas Junior, Nilton Gurjão das Chagas e Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo Franco Costa.


AMPEP – Assessoria de Imprensa 
 


Publicado em: 23.08.2013