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Edital de convocação – Assembleia Geral Extraordinária – Dia 18/01/2019

Edital de convocação – Assembleia Geral Extraordinária – Dia 18/01/2019
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando os termos do Ofício nº 003/2019/AMPEP, datado de 10 de janeiro de 2019, bem como o disposto nos artigos 31, § 1º e 33, do Estatuto Social da AMPEP, ficam pelo presente convocados todos os membros em pleno gozo de seus direitos, da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, para a reunião de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18.01.2018 (sexta-feira), 13h em primeira convocação e às 13h30 em segunda convocação, no auditório da Sede Social da AMPEP, à Rua João Diogo, 70, para tratar da seguinte pauta do dia:1)    Alteração do artigo 7º, do Estatuto Social, para admitir a associação dos membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará na categoria de associados efetivos;

2)    Acréscimo do inciso X, no artigo 26, do Estatuto Social, para criação da Diretoria das Mulheres;

3)    Alteração do Estatuto Social para permitir o exercício do voto por meio eletrônico, mantendo-se as demais formas de voto atualmente previstas nas eleições da entidade (artigo 54);

4)    Debate sobre o projeto de elevação de entrância das Promotorias de Justiça de Ananindeua, Marabá, Santarém, Castanhal e Parauapebas, atualmente em tramitação no Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Pará;

5)    Discussão sobre o requerimento do Associado Renato Belini, que trata do Procedimento de Controle Administrativo movido pela AMPEP perante o Conselho Nacional do Ministério Público.

Belém, 10 de janeiro de 2019.

LICURGO MARGALHO SANTIAGO
Presidente da Assembleia Geral da AMPEP


Publicado em: 15.01.2019