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Encontro debate violência doméstica

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), por meio do presidente Manoel Murrieta, prestigiou na noite de ontem (2) a solenidade de abertura do VI Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica – Ações Estratégicas e Gênero. Contando com mais de mais de 700 inscritos, o evento vai até sexta-feira (4) no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Diversas palestrantes de renome nacional estão com suas presenças confirmadas, entre elas a vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

O Encontro é uma realização do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). Entre os temas a serem abordados estão: Violência baseada no gênero; Violência de gênero e Lei Maria da Penha; Feminicídio: Diretrizes da ONU e Ministério Público; Feminicídio e julgamento pelo Júri.

“O homem deve ter o papel de agregador na família. O discurso de que mulher é melhor que homem não existe. Nós somos iguais e buscamos igualdade. Nós queremos um homem verdadeiro, que não aceita violência em seu lar”, discursou a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, promotora de Justiça Lucinery Resende. Desde a criação da Lei Maria da Penha, o Pará vem sendo um dos percursores no assunto, com diversas promotorias especializadas espalhadas pelo Estado. 

Uma mulher é assassinada a cada noventa minutos, somando 92.000 mortes em 30 anos. A cada doze segundos uma mulher é estuprada no Brasil, sendo que apenas 10% são noticiados. Estas são estatísticas alarmantes apresentadas pela coordenadora-geral da Copevid, Valéria Diez Scarance Fernandes. Numa rápida retrospectiva, Diez relembrou ainda que em Belém foi assinada a convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, promulgada em 1996. “Se a história do nosso país tradicionalmente foi contada por homens da classe dominante, a história da luta contra a violência de gênero é contada por nós: promotoras, procuradoras e promotores da Copevid. Fazer história é inovar, realizar e transformar vidas”, finalizou.

O procurador-geral, em exercício, Jorge Rocha, apresentou dados do Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) que apontam que só em 2015 já foram registrados 8.324 processos e procedimentos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher no MPPA. Para Rocha, encontros desta natureza servem para debater e nortear a atuação ministerial no tema. 

AMPEP – Assessoria de Imprensa
Com parte das informações cedidas pela Assessoria de Imprensa do MPPA


Publicado em: 03.09.2015