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Justiça socioambiental é tema de novo livro

Diretores e associados prestigiaram na noite de quinta-feira (24), na livraria Fox em Belém, do lançamento do livro “Justiça Socioambiental e Direitos Humanos”, de autoria da promotora de justiça Eliane Moreira. De acordo com a descrição da obra disponível no site da editora Lumen Juris, a obra apresenta uma análise sobre a necessidade de reconhecimento de um espaço jurídico e político de afirmação dos povos e comunidades tradicionais como atores da justiça socioambiental. A autora optou por olhar os conflitos socioambientais que envolvem os territórios coletivos e procedendo uma reflexão sobre os limites da chamada “resolução de conflitos” nesta seara.

Ainda segundo o texto da editora, foi realizada uma abordagem sobre a afirmação dos povos e comunidades tradicionais no contexto dos Direitos Humanos, como espaço a ser consolidado e submetido à críticas e reflexões. Há ainda a reflexão sobre as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que tangencialmente ou de forma mais aprofundada ingressam na seara dos direitos socioambientais, com especial destaque aos direitos socioambientais territoriais. Finalmente, apreciam-se os avanços e debates propiciados pela Jurisprudência interamericana à luz das transformações do direito de propriedade moderna, buscando demonstrar a aproximação desta jurisprudência com o direito aos territórios coletivos, em especial pela ressignificação da função socioambiental da terra.

Confira fotos do lançamento:

AMPEP – Assessoria de Imprensa
 


Publicado em: 25.08.2017