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Lançamento e palestras reúnem associados

Trazer conhecimento científico e possibilitar o resgate de memórias de peças de pessoas importantes para a história do Ministério Público paraense. Assim foi definida a proposta da Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), lançada na última sexta-feira (26) no salão da sede social em Belém. Parte dos autores dos dez artigos desta primeira edição prestigiou o evento e puderam assinar alguns exemplares. Confira aqui a galeria de fotos completa.

A diretora cultural e de publicações, Patrícia Araújo, relembrou que este era um anseio antigo da classe. Para Patrícia, a publicação será um espaço para compartilhar conhecimento jurídico, experiências e poder contribuir de forma científica. Explicou ainda que a Revista traz artigos, peças processuais e ganhadores do Prêmio Artemis Leite. E ao final agradeceu aos autores por terem topado o desafio juntamente ao conselho editorial formado, além da diretora, pelo presidente Manoel Murrieta, os associados Alexandre Manuel Rodrigues, Frederico Oliveira, Edvaldo Pereira, Leane Barros, o procurador do Estado Henrique Mouta e o jurista Zeno Veloso.

Ainda como parte da programação do dia, o promotor de justiça Edvaldo Pereira e o procurador regional eleitoral Bruno Valente ministraram palestras focadas nas eleições 2016 e a minirreforma eleitoral. O público pôde acompanhar as exposições presencialmente ou on-line, já que foi feita transmissão pelo site da Ampep.

Valente, entre diversos temas, explorou aspectos práticos do planejamento para as eleições, situações pontuais relacionadas aos Tribunais e questões teóricas e doutrinárias das legislações eleitorais. Já Pereira focou a sua exposição nos desafios trazidos aos membros do MP pelas mudanças no âmbito eleitoral, sejam elas na legislação, jurisprudência ou relacionados ao novo Código de Processo Civil.

Confira abaixo a lista de itens publicados na Revista da Ampep:

Doutrina
– O impacto socioambiental do empreendimento hidrelétrico de Belo Monte e aumento de violação de direitos das crianças e adolescentes em Altamira
Autora: Érika Menezes de Oliveira
– O Ministério Público na efetivação do Direito Infanto-Juvenil à saúde: reflexões a partir de uma experiência no município de Ananindeua
Autora: Ioná Silva de Sousa Nunes
– Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Direito brasileiro
Autor: Márcio de Almeida Farias
– A investigação criminal pelo ministério público, à luz da teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: estudo do HC 91.613-MG/STF
Autor: Renato Belini de Oliveira Costa
– A tutela eficaz da dignidade da pessoa humana pelo Ministério Público
Autora: Sinara Lopes Lima de Bruyne
– Breves considerações sobre o valor da palavra da vítima menor de idade, nos crimes sexuais
Autora: Tatiana Ferreira Granhen
– Medidas de proteção à pessoa idosa
Autor: Waldir Macieira da Costa Filho

Prática Forense
– Ação Civil Pública com obrigação de fazer cumulada com preceito cominatório e pedido liminar para a proteção de direito individual indisponível, afeto à saúde
Autores: Fabiana Keylla Schneider e Túlio Chaves Novaes
– Mandado de segurança coletivo com pedido de liminar para convocação, nomeação e posse imediata, a partir da notificação da decisão, de candidatos aprovados e classificados em concurso público, ainda vigente, a fim de preencher os cargos públicos municipais ofertados por ocasião do certame
Autor: Julio Cesar Sousa Costa

Prêmio “Artemis Leite da Silva”
– Trabalho forense vencedor do 1º Prêmio, ano de 1990: Parecer em ação declaratória de nulidade de testamento
Autora: Wanda Luczynski


AMPEP – Assessoria de Imprensa
 


Publicado em: 29.02.2016