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Mobilizações contra a PEC 37 movimentam Belém

Belém recebeu neste final de semana uma grande mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que visa limitar o poder de investigação criminal somente às Polícias Civil e Federal e será votada no dia 26 deste mês pelos deputados federais. No sábado, 8, a mobilização foi realizada simultaneamente nas feiras da 25 de setembro e no Ver-o-Peso. No dia seguinte, foi a vez das praças da República e Batista Campos. A população pôde votar na na enquete do site da Câmara dos Deputados por meio de notebooks disponibilizados nestes locais durante toda a manhã e parte da tarde. Além disso, foi uma oportunidade de informar a população sobre a proposta, tanto por meio de panfletos quanto através de esclarecimentos prestados pelos membros do Ministério Público do Estado (MPE).

Nos dois dias e em todos os locais, a movimentação de pessoas foi intensa. No Ver-o-Peso, a maior feira ao ar livre da América Latina, trabalhadores e até mesmo turistas aproveitaram para tirar dúvidas sobre a PEC com os procuradores e promotores de justiça presentes. Cartazes informativos estavam espalhados por toda a barraca e até mesmo quem não votou na enquete conheceu mais sobre a proposta. Na feira da 25 de setembro, a votação também foi expressiva e durou até mais de meio dia.

No domingo, 9, segundo dia de mobilização, os computadores instalados na Praça Batista Campos também foram a origem de muitos votos. A maior concentração de apoiadores foi a Praça da República. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, era um dos responsáveis por chamar quem passeava pela praça para votar na enquete. “Apesar de esta enquete ser simbólica, ao votar nela a população demonstra claramente que é contra a proposta. Este PEC é uma excrecência”, alegou.

O procurador-geral de justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, declarou que limitar o MP é tirar a voz da sociedade. E questionou: a quem interessa calar o Ministério Público?

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), também deu a sua contribuição para a iniciativa. Em discurso, disse que o trabalho do MP não deve ser visto como ameaça e sim como ajuda no combate aos crimes contra a boa aplicação de recursos público. Além disso, declarou ser a favor de que todos os órgãos possam continuar investigando.

Outro representante da Prefeitura Municipal presente na mobilização foi o secretário de economia, Marco Aurélio Lima do Nascimento, que também é promotor de justiça. “É preciso continuar somando esforços. A sociedade não pode admitir que a investigação seja restrita”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol/PA), Rubens Teixeira, disse ser contra a proposta e informou que o Sindpol está junto com o MP nessa luta.

O aposentado Miguel Borges já conhecia a PEC 37 e demonstrou o seu apoio ao trabalho do MP votando na enquete. “O Ministério Público tem profissionais habilitados. Se não fosse o trabalho do MP muita coisa seria diferente. É preciso ir até o fim!”, exclamou.

A enquete com a pergunta “Você concorda que investigações criminais sejam realizadas somente pela Polícia e não mais pelo Ministério Público (PEC 37/11)?” no site da Câmara dos Deputados já soma mais de 70 mil votos e é atualmente a mais votada no site.

        

A primeira opção, que mostra os apoiadores do Ministério Público, tem o maior número de votos e a porcentagem já chega a mais de 80%. Para dar a sua contribuição, clique aqui.


Veja fotos de todas as mobilizações aqui.

Texto e fotos: Nair Araújo
Assessoria de Imprensa da Associação do Ministério Público do Estado do Pará
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Publicado em: 10.06.2013