| Telefone: (91) 3222-8742
email

MP brasileiro discute direitos humanos

O auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu na manhã desta quarta-feira (9) a abertura da 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O evento vai até sexta (11) e é destinado a membros indicados pelos MPs dos Estados e por convidados. A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) é uma das instituições apoiadoras. O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos, seja a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação da atuação entre os MPs de todo o Brasil, da promoção de convênios, entre outros.

Durante a abertura, o presidente do GNDH, José Rony Silva Almeida, frisou que o momento atual do país pede atenção redobrada das instituições responsáveis pela defesa dos direitos humanos. Neste contexto, segundo Rony, o trabalho desempenhado pelo Grupo se torna ainda mais necessário. “Aqui estamos para trabalhar em prol da sociedade, tão necessitada. Temos plena convicção de que na reunião serão aprovados encaminhamentos devidamente conectados com a realidade brasileira”, afirmou.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado estadual Carlos Bordalo, explicou que garantir direitos num estado com a dimensão do Pará é uma tarefa para ser realizada em conjunto com diversas instituições, somando esforços. Adiantou também que irá propor uma ação conjunta com o MPPA para frear a violência no Pará que, para Bordalo, está com proporções alarmantes.

Miguel Ribeiro Baía, subprocurador-geral, área Técnico-Administrativa do MPPA, afirmou que a Constituição Federal de 1988 representou um grande avanço na promoção de Direitos Humanos no Brasil. Baía avalia que o MP brasileiro passa por um momento de avaliação dos métodos aplicados para promoção e garantia desses direitos, visando fazer valer o que diz a CF. “Como MP, não podemos ter nenhum tipo de preconceito e ferir os Direitos Humanos. Reunindo membros de todas as áreas poderemos traçar ações mais homogêneas, mesmo com as peculiaridades regionais”, disse Baía.

PROGRAMAÇÃO – Durante os três dias do evento, os membros do Ministério Público vão se distribuir em sete Comissões Permanentes (COPEs) que atuam nas áreas de direitos humanos, saúde, infância e juventude, pessoa com deficiência e idoso, violência doméstica e familiar contra a mulher, educação e meio ambiente. Cada uma das comissões tem uma pauta específica de trabalho. Ao final, as comissões reúnem em sessão plenária para finalizar os debates e produzir encaminhamentos, como enunciados. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

No primeiro dia houve reunião prévia entre os coordenadores das comissões, secretário executivo e presidência do GNDH, abertura do evento e início das reuniões simultâneas das comissões permanentes. No dia 10 as reuniões simultâneas das Comissões prosseguem e o encerramento da 2ª Reunião Ordinária do GNDH ocorre no dia 11 pela manhã.

As comissões reunirão em salas e auditórios localizados no prédio-sede do Ministério Público do Estado, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Associação do Ministério Público do Estado.


AMPEP – Assessoria de Imprensa
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPPA
 


Publicado em: 09.11.2016