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MP discute Violência sexual em Afuá

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotoria de justiça de Afuá (Ilha do Marajó), promove no dia 5 de novembro, a partir das 15h, audiência pública intitulada “Acorda Afuá”. O evento será realizado no Centro de Educação Infantil (CEI) e tem como principal foco o combate à violência sexual infantojuvenil.

A Irmã Henriqueta Cavalcante, membro da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é a palestrante convidada a expor o tema aos participantes. O promotor de justiça da cidade, Daniel Mondego Figueiredo, explica que a ideia da audiência surgiu após diálogos com diversas entidades da área, entre elas a CNBB, representada por Dom Luiz Azcona, bispo da Prelazia do Marajó.

A audiência irá trazer ao conhecimento do público temas como exploração e abuso sexual, proteção da família e direitos da criança e adolescente. Além disso, serão tratados os aspectos legais da temática, apresentando o papel da rede de proteção e advertindo a respeito das punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Código Penal.

Na manhã anterior à audiência pública, dia 4 (quarta-feira), o MP promoverá também uma marcha de conscientização pelas principais ruas da cidade. A saída será Praça Mikaela Ferreira, às 8h30. “Estamos envolvidos na luta para conscientizar a população. Queremos mostrar que o problema pode ser combatido por todos os cidadãos e não só pelos órgãos públicos”, afirmou Daniel Figueiredo.

Também promovem o evento, parceria com o MP: Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pastoral da Criança, Assembleia de Deus e grupo Missão Marajó.

SERVIÇO
Audiência Pública “Acorda Afuá”
DIA: 05/11/2015
HORA: 15h
LOCAL: Centro de Educação Infantil (CEI) – Rua Firmino Coelho, s/n. Bairro: Centro.
 

AMPEP – Assessoria de Imprensa
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPPA e da PJ de Afuá
Imagem: PJ de Afuá
 


Publicado em: 23.10.2015