| Telefone: (91) 3222-8742
email

MP promove seu VI Congresso Estadual

Com o tema “Mobilização, integração institucional e fortalecimento do controle social”, o Ministério Público do Estado realiza nos dias 28 e 29 de novembro o seu VI Congresso Estadual. O evento pretende debater as formas de atuação da instituição para atender as demandas da sociedade, tanto na garantia dos direitos fundamentais, como saúde, educação, entre outros, quanto nas questões do meio ambiente, investigação criminal e repressão ao crime organizado. O evento será no auditório Nathanael Farias Leitão, no prédio-sede em Belém.

O congresso é uma promoção da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e dos Centros de Apoio Operacional da instituição. Além de especialistas locais sobre os assuntos abordados nos painéis, diversas palestras oportunizarão a troca de experiências com membros do Ministério Público de outros estados.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, o 1º diretor administrativo e financeiro, Manoel Victor Sereni Murrieta e o assessor da diretoria Nilton Gurjão das Chagas são três palestrantes já confirmados. Além disso, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., será um dos componentes do painel de abertura, que vai debater "Qual Ministério Público? Para que sociedade?".

Durante o congresso serão lançados ainda cinco livros:

– “Terreno de Marinha – Terrenos Marginais dos Rios Navegáveis”
Autor: Profº Dr. Paraguassú Éleres

– “A Proteção do Bem Jurídico e a (Des)criminalização no Direito Eleitoral”
Autor: Promotor de Justiça do Pará José Edvaldo Pereira Sales

– "A Dimensão Político Jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil: Uma Leitura a Partir da Política de Libertação do Pluralismo Jurídico"
Autor: Promotor de justiça do Paraná Márcio Soares Berclaz

– “Corrupção Pública e Violação dos Direitos Humanos” e “A Voz da Cidadania – Ações em Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos”,
Autor: Promotor de Justiça do Pará Franklin Lobato Prado

As vagas estão abertas a membros, servidores e estagiários do MP. Os interessados podem acessar o formulário eletrônico no site www.mppa.mp.br, clicando no banner do lado direito da tela. Veja abaixo os principais links:

Ficha de inscrição on-line
Inscrição para apresentação de práticas exitosas
Programação completa em PDF
(modificada às 17h no dia 25/11/2013)

 

Texto: Assessoria de Imprensa do MPE
Texto complementar: Assessoria de Imprensa da Ampep


Publicado em: 25.11.2013