E-mail e Telefone

| Telefone: (91) 3225-0814
email

MPE lança edital para ingresso na carreira

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26) publicou o edital para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Pará. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida para organizar o certame. São cinquenta vagas para promotor de justiça e promotor de justiça substituto, ambos na primeira entrância. A primeira fase da seleção será em 1o de maio. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h de amanhã (27) no site www.concursosfcc.com.br até às 14h do dia 28 de março. O subsídio para os aprovados será de R$ 20.705,07. O valor da taxa de inscrição é de R$ 300,00.

O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de um ano, contado da publicação do ato homologatório, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Entre os requisitos para ingresso no MPE estão: ser bacharel em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de boa conduta social e idoneidade moral.

As duas primeiras fases do concurso são provas do tipo objetiva e discursiva. A primeira delas, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de uma prova de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, e terá a duração de 5 horas. Para passar para a fase seguinte, é preciso atingir 50% de acertos do total de questões da prova.

A etapa discursiva terá três provas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias diferentes. Cada prova vai trazer aos candidatos 6 questões e 1 dissertação. Durante estas provas, será permitido consultar legislação, porém é preciso estar desacompanhada de qualquer anotação ou comentário. Obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial não são permitidas. Serão considerados aprovados e habilitados nesta etapa os que obtiverem nota maior ou igual a 5 em cada exame.

Todos os aprovados na fase discursiva, passarão, então, para a etapa de inscrição definitiva sindicância de vida pregressa e da investigação social. Em seguida, virão as fases de prova oral e prova de tribuna. Por último vem a avalição de títulos, que será feita pela Fundação Carlos Chagas. Seu resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgado no endereço eletrônico da FCC. Ao final, será considerado aprovado o candidato que obtiver média final maior ou igual a seis. O cronograma prevê o resultado final para novembro deste ano.

Para o presidente da Associação do Ministério  Público do Estado do  Pará, o concurso irá ajudar a suprir o déficit de membros do MPE. "A instituição ganha porque os novos promotores de justiça chegam para agregar novas experiências. Mas, principalmente, é a população que irá se beneficiar com mais membros para atender suas necessidades", afirma.

Acesse aqui o edital completo. (Caderno 9, a partir da página 4)

 

AMPEP – Imprensa
 


Publicado em: 26.02.2014