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MPE publica novo edital de concurso para PJ

O Diário Oficial do Estado de sexta-feira (13) publicou a nova versão do edital para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Pará. A Fundação Carlos Chagas (FCC) permanece como organizadora do certame. São cinquenta vagas para promotor de justiça e promotor de justiça substituto, ambos de primeira entrância. A primeira fase da seleção será em 17 de agosto. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h de segunda (16) no site www.concursosfcc.com.br até às 14h do dia 15 de julho. O subsídio para os aprovados será de R$ 20.705,07. O valor da taxa de inscrição é de R$ 300,00.

O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de um dois anos, contados a partir da publicação do ato homologatório, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Entre os requisitos para ingresso no MPE estão ser bacharel em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de boa conduta social e idoneidade moral.

As duas primeiras fases do concurso são provas do tipo objetiva e discursiva. A primeira delas, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de uma prova de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e terá a duração de 5 horas. Para passar para a fase seguinte, é preciso atingir 50% de acertos do total de questões da prova.

A etapa discursiva terá três provas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias diferentes. Só serão convocados para estas provas os candidatos habilitados na fase anterior até a 300ª posição. Cada prova vai trazer aos candidatos 6 questões e 1 dissertação. Durante estas provas, será permitido consultar legislação, porém é preciso estar desacompanhada de qualquer anotação ou comentário. Obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial não são permitidas. Serão considerados aprovados e habilitados nesta etapa os que obtiverem nota maior ou igual a 5 em cada exame.

Todos os aprovados na fase discursiva passarão, então, para a etapa de inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e da investigação social. Em seguida, virão as fases de prova oral e prova de tribuna. Por último vem a avalição de títulos, que será feita pela Fundação Carlos Chagas. Seu resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgado no endereço eletrônico da FCC. Ao final, será considerado aprovado o candidato que obtiver média final maior ou igual a seis. O cronograma prevê o resultado final para maio de 2015.

DEVOLUÇÃO – Os candidatos inscritos no Concurso Público referente ao Edital nº 001/2014, publicado no DOE na edição de 26/2/2014, fica resguardado o direito de solicitar a devolução do valor histórico de inscrição, exclusivamente por meio da Internet, no site oficial da organizadora, no período das 10h do dia 16/6/2014 às 14h do dia 15/7/2014. Não serão aceitas solicitações de devolução do valor da inscrição após o período mencionado.

Acesse aqui o edital completo.

 

AMPEP – Assessoria de Imprensa
 


Publicado em: 14.06.2014