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MPPA elege nova ouvidora-geral

A promotora de justiça Andréa Moura Santos Sampaio foi eleita na quinta-feira (13), para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A votação foi feita durante a 9ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Manoel Murrieta, acompanhou a eleição. A data da posse será posteriormente informada.

Andréa Sampaio foi a mais votada em uma lista tríplice, com 16 votos, sendo seguida pelos candidatos Quintino Farias da Costa Junior e Myrna Gouvêia Santos. Vinte e cinco procuradores de justiça participaram da sessão e apenas um, o procurador Estevam Sampaio, se declarou impedido e não votou. Foram realizadas seis rodadas de votação para a definição de lista tríplice.

Lotada atualmente em Marituba, Andréa Sampaio responde pela Promotoria Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo. Ela terá mandato de dois anos e o atual ouvidor Aldo Saife, que assumiu o cargo em 2014, encerrará o mandato no dia 2 de dezembro.

A ouvidora eleita destaca que uma das principais prioridades na gestão será ampliar os canais de comunicação com o público, por meio de encontros, palestras perante diversos seguimentos da sociedade como escolas, centros comunitários, igrejas, dentre outros. Pretende também atuar no sentido de melhoria das instalações físicas, buscando garantir maior visibilidade e acessibilidade da população à Ouvidoria. Além disso, a promotora almeja dar continuidade ao bom trabalho desempenhando pelos colegas anteriores, analisando as manifestações recebidas e dando os encaminhamentos necessários, com o devido acompanhamento.

E ainda participar de reuniões entre ouvidorias de outros MPs e órgãos parceiros, visando aprimoramento e trocas de experiência que enriqueçam sua missão. Andréa Sampaio pretende ainda enviar para o CPJ proposta de adequação entre a lei que trata acerca da Ouvidoria e a Lei Orgânica no. 057/2006, para posteriormente atuar no sentido de obter a apreciação e aprovação do Regimento Interno da Ouvidoria pelo Colégio de Procuradores.

OUVIDORIA – A ouvidoria-geral é órgão auxiliar do Ministério Público, que tem como atribuição contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza, qualidade e segurança das atividades de seus membros, órgãos e serviços auxiliares. Deve ser procurada caso algum problema do cidadão não receba a atenção e empenho devidos dos servidores ou membros da Instituição (Promotores e Procuradores, bem como recebe elogios referentes a membros e servidores, sugestões e pedidos de informações.


AMPEP – Assessoria de Imprensa
Com parte das informações e fotos cedidas pela Assessoria de Comunicação do MPPA


Publicado em: 14.10.2016