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MPPA julga processos de remoção e promoção

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em sua 6ª Sessão Ordinária realizada na quinta, 16, julgou processos administrativos e deliberou sobre a movimentação na carreira com o julgamento de certames de remoção e antiguidade na primeira e segunda entrâncias. A sessão foi presidida pelo procurador-geral, Marcos Antônio Ferreira das Neves. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), em exercício, Márcio Faria, acompanhou os julgamentos.

Participaram da sessão os conselheiros Adélio Mendes dos Santos (corregedor-geral), Nelson Pereira Medrado, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, Rosa Maria Rodrigues Carvalho (secretária), Estevam Alves Sampaio Filho e Maria da Conceição de Mattos Souza. O ouvidor-geral do MPPA, Aldo Saife, também compôs a mesa, como convidado.

Os seguintes pontos foram deliberados durante a sessão:

Processo n° 000008-012/2015 (Protocolo nº 6050/2015).
Procedência: PJ de Santarém Novo.
Interessado(s): Bruna Rebeca Paiva de Moraes.
Assunto: Pedido de autorização para frequentar curso de “Combate ao Crime Organizado”, em Roma, Itália, no período de 04 a 15 de maio de 2015.

Deferido.

Processo n° 000064-012/2015 (Protocolo nº 11369/2015).
Procedência: 5ª PJ Criminal de Marabá.
Interessado(s): Hygeia Valente de Souza Magalhães.
Assunto: Pedido de autorização para frequentar curso de “Combate ao Crime Organizado”, em Roma, Itália, no período de 03 a 16 de maio de 2015.

Deferido.

Processo nº 000193-150/2014 (VOTO VISTA).
Procedência: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital.
Interessado(s): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Secretaria Executiva de Agricultura do Estado do Pará – SAGRI.
Assunto: Apurar possível ilegalidade no repasse dos recursos públicos da Administração Pública Estadual, pela Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI.

Retirado da pauta.

Confira a seguir os promotores de Justiça removidos por merecimento na 2ª entrância:
– HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para o cargo de 4º Promotor de Justiça Cível de Parauapebas.
– REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Paragominas.
– RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA para o cargo de 4º Promotor de Justiça do Júri e Entorpecentes de Santarém.
– BEZALIEL CASTRO ALVARENGA para o cargo de 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.
– ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA ao cargo de 1º PJ de São Miguel do Guamá.

Confira a seguir os promotores de Justiça removidos por antiguidade na 2ª entrância:
– PRISCILA TEREZA DE ARAÚJO COSTA para ao cargo de 7º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de Órfãos, Interditos e Incapazes e de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos de Castanhal.
– RODRIGO AQUINO SILVA para o cargo de 5º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e Entorpecentes de Santarém.
– JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PEREIRA para o cargo de Promotor de Justiça de Muaná.
– REGIANE BRITO COELHO para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos Idosos de Benevides.
– LILIAN VIANA FREIRE para o cargo de 13ª PJ de Direitos Humanos, Órfãos, Interditos, Incapazes, Pessoas com Deficiencia e Idosos de Marabá.

Confira a seguir os promotores de Justiça removidos por merecimento na 1ª entrância:
– FRANCISCA PAULA MORAIS GAMA MARTINS para o cargo de Promotor de Justiça de Aurora do Pará.
– GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO para o cargo de Promotor de Justiça de São João do Araguaia.

Confira a seguir os promotores de Justiça removidos por antiguidade na 1ª entrância:
– JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO para o cargo de Promotor de Justiça de Santa Luzia do Pará.
– MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA para remoção o cargo de Promotor de Justiça de Primavera.
– ALINE JANUSA TELES MARTINS para o cargo de PJ de Capitão Poço.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPPA
Foto: Alexandre Pacheco (MPPA)


Publicado em: 17.04.2015