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Nota de Apoio – PJs Magdalena Torres e Suênia Sá

Nota de Apoio – PJs Magdalena Torres e Suênia Sá
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) vem a público prestar apoio às associadas Francisca Suênia Fernandes de Sá e Magdalena Torres Teixeira. Ambas participaram de uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Pauarapebas, na última segunda-feira (21).  A Ampep reforça que todos os seus membros possuem compromisso com a sociedade, a ordem jurídica e o regime democrático. Portanto, cabe explicitar que o que motivou a decisão das promotoras de deixarem o júri foi não concordar com a ilegalidade da cisão dos debates.
A decisão do magistrado de que as representantes do Ministério Público falariam à noite e a defesa somente na manhã seguinte foi analisada como prejudicial, pois atinge a paridade de armas e a igualdade processual. Isso anularia a consagração da democracia líquida que impera no tribunal do júri.

Para as promotoras, a ausência de imparcialidade do juiz foi notória, e não satisfatória para uma sociedade que aguardava desde 2014 pela resolução do caso. As associadas analisam que a consagração da democracia líquida não foi efetuada, pois um julgamento rápido atropela etapas e abre margem para nulidades. Cabe informar que a previsão inicial de duração do júri era de dois dias. Além disso, as associadas também explicam que havia desgaste físico dos servidores do Fórum de Parauapebas e dos jurados, visto que o julgamento se estendeu durante mais de doze horas. Além disso, é importante ressaltar que a falta de segurança era iminente, porque os policiais designados para atuar na segurança estavam esgotados. Mesmo com o entorno do tribunal isolado, a insegurança era notória.Esta Associação reafirma o seu compromisso em defender as prerrogativas dos membros do Ministério Público. Repelimos e combatemos quaisquer interferências ou iniciativas difamatórias. Intimidações e tentativas de difamar a imagem do Parquet e de seus membros não serão toleradas. A respeito das associadas, afirmamos que são promotoras corretas e extremamente zelosas com o seu ofício.

A Diretoria


Publicado em: 22.05.2019