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Nota de Desagravo – PJ Fabia de Melo-Fournier

NOTA DE DESAGRAVO

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) vem a público repudiar as declarações veiculadas durante o programa do radialista Nonato Pereira, na Rádio Mix FM de Belém, e desagravar a associada Fabia de Melo-Fournier, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível, membro da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA) e do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), bem como dos Fóruns Nacionais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e de Recursos Hídricos, instituídos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Esta Associação esclarece que as informações veiculadas no mencionado programa são absolutamente inverídicas e, no mínimo, equivocadas. A associada fora convidada pelo Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para juntamente com um promotor de justiça do Distrito Federal e Territórios, representar o Ministério Público no setor ambiental na 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-21), iniciada no dia 30 de novembro de 2015 e que se encerra em 11 de dezembro do mesmo ano, na cidade de Paris.

A mencionada promotora de justiça e seu colega do DF foram indicados tendo em vista que a COP-21 tratará de inúmeras questões relevantes diretamente vinculadas ao trabalho de seus ofícios atuais. Temas como agroecologia, preservação florestal, reflorestamento, queimadas e seus impactos na mudança climática; produção agropecuária; expansão do conceito de economia circular (redução, reciclagem, reuso e renovação de recursos naturais); repercussões sanitárias das mudanças climáticas; enfim, estes, dentre tantos outros assuntos que integram as atribuições da associada são pautas de diversas reuniões na conferência.

A histórica COP-21, que conta com a participação de 195 países, tem como objetivo principal alcançar um novo acordo internacional sobre o clima, aplicável a todos os países, com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2°C. Dados oficiais mostram que participam ao todo 45 mil pessoas, sendo delegados representando governos, observadores, organismos internacionais, organizações não governamentais, membros da sociedade civil e jornalistas.

A presença de membros do Ministério Público Brasileiro, e em especial do Estado do Pará com experiência, qualificação e relevante trabalho na Instituição, engrandece o Estado do Pará e o colora no mesmo nível de grandes regiões do mundo todo, com a rica contribuição na COP-21. Por tudo isso, este debate internacional se mostra de suma importância para o futuro da Amazônia.

Após o início da COP 21, nota emitida pelo Grupo de Trabalho de Conflitos Agrários e Fundiários no Pará, por iniciativa dos membros daquele grupo, esclareceu que o Ministério Público paraense foi selecionado para participar do evento pela sua comprovada atuação, com a missão de levar o testemunho de uma instituição que trabalha na defesa dos interesses difusos na Amazônia.

Cabe esclarecer ainda que entre as atribuições do CAO Cível figura a de acompanhar a temática do conflito de terras, tema intimamente ligado a questões como desmatamento ilegal no Estado do Pará e que traz reflexos sobre as populações tradicionais, como violência no campo e aumento dos problemas fundiários.

A Diretoria


Publicado em: 05.12.2015