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Nota de Desagravo – PJ José Ilton Junior

NOTA DE DESAGRAVO

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) vem a público demonstrar seu total apoio e desagravar o associado José Ilton Lima Moreira Júnior, promotor de justiça de Melgaço, no Marajó. Esta Associação repudia as inverídicas acusações feitas em postagem intitulada “A face medonha do lindo Marajó”, feita no dia 5 de outubro no Blog da Franssinete Florenzano.

Com o objetivo de esclarecer todos os fatos, a Ampep presta as seguintes elucidações:

1) Segundo informações do site do Departamento de Atividades Judiciais do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), atualmente existem membros da Instituição lotados nas seguintes cidades do Marajó, com dedicação exclusiva a cada localidade: Soure, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Breves, Afuá, Anajás, Bagre, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Oeiras do Pará, Portel e São Sebastião da Boa Vista;

2) Quanto ao promotor aqui desagravado, vale frisar que o mesmo reside na comarca em que atua, realizando diariamente suas atividades e recebendo todos aqueles que necessitam de atendimento ou informações por parte do Ministério Público.

3) José Ilton Júnior declarou que realizava inspeção mensal da delegacia de Polícia Civil quando a adolescente, acompanhada de sua mãe, deu entrada, ocasião em que o promotor de justiça prestou as primeiras orientações. Em seguida, todas as providências cabíveis ao Parquet foram tomadas, com base nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Buscou-se primar pela manutenção da criança em sua família natural, conforme prevê o artigo 100, parágrafo único, inciso “x” do ECA, e previsão no Pacto de São José da Costa Rica. Somou-se a isso o fato de que o agressor foi preso em flagrante, ou seja, estava afastado do lar, e ainda se encontra preso preventivamente;

4) Logo ao tomar conhecimento da ocorrência, o membro do Ministério Público entrou em contato com o Conselho Tutelar do município, que informou que a menina tinha condições de permanecer no seio de sua família natural e que não existe entidade de acolhimento na localidade;

5) No dia seguinte ao fato noticiado, o associado relata que apurou informações sobre o caso com a Delegacia e Conselho Tutelar, sendo informado por este último que a criança estava bem e recebendo o devido acompanhamento.

6) O Promotor de Justiça de Melgaço lamenta não ter sido ouvido ou contatado antes da publicação da matéria, pois as informações prestadas no blog sobre o caso em questão são inverídicas.

Por fim, a Ampep afirma que os membros do Ministério Público do Pará são compromissados com a defesa dos direitos humanos, possuindo verdadeira vocação constitucional para tutelar os interesses sociais.


A Diretoria


Publicado em: 06.10.2015