E-mail e Telefone

| Telefone: (91) 3225-0814
email

Nota de esclarecimento – PJ Leonardo Caldas

Nota de esclarecimento – PJ Leonardo Caldas
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) vem a público prestar esclarecimentos a respeito das afirmações irreais feitas por representantes da subseção da OAB de Redenção a respeito da conduta do associado Leonardo Jorge Lima Caldas.
⠀⠀⠀⠀
– O advogado e ex procurador-geral de Redenção, Sérgio Santana, teve a prisão efetuada em novembro de 2018 em decorrência da operação Assírios, deflagrada para enfrentamento a um esquema de desvios de recursos públicos. Na ocasião da realização da primeira fase da operação, o mesmo se encontrava foragido. Posteriormente, descobriu-se que o advogado havia se internado no Hospital Regional de Redenção para realização de uma cirurgia.

– Diferentemente do que afirmam os representantes da OAB, em nenhum momento o promotor de justiça se dirigiu ao hospital regional para determinar a alta do paciente. A verdade dos fatos é que mais de uma semana depois  do cumprimento do mandado, foi encaminhado um ofício, entregue por um servidor da instituição ministerial, com o intuito de obter informações atualizadas acerca da condição do paciente. O próprio hospital informou que o paciente teria alta no dia seguinte. Portanto, é absurda a acusação apresentada pela OAB.

– Posteriormente, o fato foi alvo de uma representação por parte do prefeito municipal. E que foi arquivada pela Corregedoria Geral do Ministério Público por falta de provas de conduta irregular.

– Ainda sobre o esquema fraudulento, cabe informar que consistia basicamente na realização de processos licitatórios já previamente orquestrados para consagrar como vencedora uma empresa especificamente determinada. As demais participavam com o único fim de conferir aparente concorrência e legalidade ao certame. Vigorava assim um sistema de revezamento entre as empresas coligadas, de maneira que, nas sucessivas licitações promovidas, apenas essas teriam chances reais de firmar contrato com a Administração Pública. Tudo foi fielmente apurado pelo representante ministerial.

A Ampep reafirma que a conduta de seus associados é pautada pela imparcialidade e repudia qualquer insinuação de motivos outros. Esta entidade classista está prestando todo apoio ao associado, inclusive com medidas judiciais que se façam necessárias.

A Diretoria

Publicado em: 31.07.2019