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Nota de Repúdio – Suposta violação de e-mails

NOTA DE REPÚDIO

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) vem a público repudiar e se manifestar veementemente contra a provável censura prévia que os membros do Parquet paraense vem sofrendo em seus e-mails funcionais. A situação foi trazida à tona pelos associados Aldir Jorge Viana da Silva e Hamilton Nogueira Salame, ambos promotores de justiça com atuação em Belém.

A censura seria feita por meio da limitação de tráfego. De acordo com o que foi relatado em ofício pelos promotores acima, o diretor do Departamento de Informática, Adriano Silva de Arruda, afirmou ser responsável por “moderar” os e-mails encaminhados para os grupos de e-mail promotores1@mp.pa.gov.br, promotores2@mp.pa.gov.br e promotores3@mp.pa.gov.br antes do envio aos destinatários. Ocorre, portanto, a violação do sigilo das comunicações eletrônicas dos membros.

O promotor Hamilton Salame recebeu estas informações após indagar ao diretor do departamento o motivo de tentar repetidas vezes enviar uma mensagem eletrônica aos destinatários acima e visualizar na sua caixa de entrada o aviso de que “Sua mensagem para a lista aguarda aprovação”.

O servidor também afirmou aos promotores que tal conduta não está prevista em lei e nem em ato da Administração Superior do Ministério Público, e que é apenas um procedimento padrão do departamento, sem se basear em nenhuma norma.

Esta Associação pugna pela liberdade de comunicação dos membros e, principalmente, pelo sigilo de suas correspondências, esperando que os fatos narrados na representação formulada pelos associados citados sejam devidamente apurados, na forma da lei.

A Diretoria
 


Publicado em: 08.04.2014