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Nota – PJ Ely Soraya

NOTA DE DESAGRAVO, REPÚDIO E APOIO

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), entidade de classe que congrega todos os membros do Ministério Público do Estado do Pará, vem a público desagravar, repudiar de forma veemente e demonstrar seu irrestrito apoio a associada Ely Soraya Silva Cezar, promotora de justiça de Tailândia, investida nas funções eleitorais. A nobre Promotora Eleitoral foi alvo de ataques e impropérios por parte do então candidato à prefeitura Paulo Liberte Jasper, popularmente conhecido como “Macarrão”, durante comício realizado na segunda-feira (12), o qual de forma inacreditável assaca ofensas e ameaças a atuação institucional da digna representante, conforme mídia em poder desta entidade de classe.

A associada foi autora do pedido que gerou a impugnação da candidatura de Paulo Jasper. Cabe esclarecer que a mesma foi concedida pelo juiz Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, que indeferiu o pedido de registro de candidatura e julgou procedente a ação elaborada pela associada. O magistrado, que é um juiz competente e firme em suas decisões, também foi alvo dos ataques e falácias de Jasper.

Na ação, a associada relata que o motivo do pedido de impugnação é por o pré-candidato ter as contas relativas a convênio firmado pelo Município de Tailândia com a Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Posteriormente, foi condenado ainda a pagar dez mil e oitocentos reais (quantia da nota fiscal irregular encontrada); o valor não foi pago e o débito atualmente já soma mais de noventa mil reais.

Portanto, Jasper soma os três pressupostos necessários para caracterizar sua inelegibilidade, de acordo com a LC 64/1990: teve suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável; houve decisão irrecorrível do órgão competente e há ausência de provimento judicial afastando os efeitos de tal decisão. Fica mais do que claro que todas as ações expedidas pela associada foram pautadas em fatos concretos, focando ainda no latente dano ao erário público que fora praticado.

As acusações de Paulo Jasper são irascíveis, pois remontam a arrogância, despreparo emocional, ferem a dignidade da promotora de justiça, que durante sua carreira sempre teve uma atuação pautada em imparcialidade, zelo e presteza e desrespeitam as instituições jurídicas. Vale frisar, que se revelam como clássica bravata de quem de forma ingênua e ignorante se julga acima das Leis.

Ninguém fará retornar à época do abuso da força, do poder politico, da violência e da intolerância, em detrimento do estado democrático de direito. Ao reverso, nossa missão é combater qualquer suspiro de desmando, ou delírio de autoritarismo e ameaça às instituições. O exercício de cargos públicos exigem atributos que com certeza não repousam na infeliz manifestação do candidato, pois denunciam a falta de compreensão das necessidades da vida em sociedade.

Giza esta entidade, com tintas fortes, que nenhum membro do Ministério Público hesitará em enfrentar quem quer que seja que se afaste dos ditames da Lei e sem titubear esta associação e seus associados agirão de forma veemente contra qualquer ato atentório ao sistema juridico, ou pura e simples manifestação de despreparo ou melhor pequena bravata.

Por fim, esta entidade classista informa que está prestando total apoio à associada, inclusive garantindo medidas judiciais, caso se façam necessárias.


Publicado em: 14.09.2016