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PJ é organizador de livro sobre direitos PPD

Joelson Dias, Conselho federal da OAB, Roberto Caldas Juiz e Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Waldir Macieira (MPE/PA) e Fernando Jaime (Doutor e Diretor do Curso de Direito da UFMG). Todos autores da obra no dia do lançamento em Brasília.

A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, incorporada à Constituição Brasileira com status de emenda, e garante direitos as pessoas com deficiência para sua autonomia e independencia, ganhou uma versão comentada. O livro foi organizado pelo promotor de Justiça do Pará Waldir Macieira da Costa Filho, Joelson Dias , advogado e Conselheiro Federal da OAB, Maria Aparecida Gugel , procuradora do MPT e Laissa Costa da Secretaria de Direitos Humanos.

O lançamento do livro em Belém será no dia 10 de dezembro às 17h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará, durante solenidade em comemoração aos 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na oportunidade, o promotor de Justiça Waldir Macieira receberá do presidente da OAB/Pa, Jarbas Vasconcelos, a Ordem do Mérito Advocatício, concedida ao representante do Ministério Público durante a abertura da VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, ocorrida em agosto.

Lançamento nacional em Brasília

Lançada durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, na manhã da quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília, no auditório Ulysses Guimarães, as 256 páginas da obra reúnem a visão de 43 especialistas sobre os 50 artigos da Convenção, onde são analisadas as barreiras, os desafios e as conquistas do segmento na tentativa de concretizar sua plena cidadania com igualdade de oportunidades, autonomia e liberdade.

A publicação é da Secretaria Direitos Humanos da Presidente da República, em parceria com o Conselho Federal da OAB e Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Ampid.O livro tem distribuição gratuita em todo o Brasil e acompanha CD com versão acessível para deficientes sensoriais (cegos e surdos).

Clique AQUI para acessar a versão digital do livro.


Texto e Foto: PJ do Idoso e Deficiente, com revisão da Assessoria de Imprensa do MPPA


Publicado em: 09.12.2014