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Primeiro promotor de justiça é empossado PGJ

Elevação de promotorias do interior ao status de 3ª entrância, nomeação dos membros remanescentes do último concurso, nomeação dos assessores de 1ª entrância, incremento à infraestrutura das promotorias. Estas foram as necessidades prioritárias apontadas pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Manoel Murrieta, durante a posse do novo chefe do Parquet paraense, Gilberto Valente Martins. O evento foi realizado na noite de segunda-feira (10), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, e contou com a participação de membros, servidores e personalidades do meio jurídico.

Murrieta afirmou que a Ampep se orgulha de ter assumido papel de relevo na conquista dos promotores de justiça, que pela primeira vez puderam concorrer ao mais alto cargo da instituição. Mesmo com muito a comemorar, o presidente da Associação destacou alguns dos percalços que estão sendo vividos pelo Ministério Público nacionalmente; são mais de dois mil projetos de lei que tramitam em casas de lei e Congresso Nacional e que ameaçam diretamente o MP e a sociedade como um todo.

O governador Simão Jatene destacou o simbolismo do momento e também a encruzilhada civilizatória que o Brasil vive atualmente. Para o chefe do executivo, o MP é peça fundamental num país que, em suas palavras, precisa dizer em alto e bom tom que país quer ser e se vai insistir na ideia de que a esperteza pode ser impor a sabedoria. “Renovamos a esperança na luta pela construção de uma sociedade menos desigual. Desejo sucesso e tenho absoluta disposição e disponibilidade. Queremos contribuir para que o MP possa desenvolver sua tarefa”, disse Jatene.

Marcos Neves, PGJ durante os dois últimos biênios, se despediu do cargo relatando que deixa para o novo chefe ministerial um MPPA muito mais forte, com um efetivo de servidores 74% maior e com promotores de justiça em praticamente todos os municípios do Pará, após a nomeação de 70 novos membros. “Acreditamos ter honrado nossa história nesta Instituição, mas temos a humildade de admitir que também erramos. De qualquer forma, acredito que o saldo é positivo e nos resta desejar sucesso ao Dr. Gilberto”.

Gilberto Martins elencou seus compromissos assumidos durante a campanha, quatro eixos que segundo ele nortearão sua gestão. São eles: nivelamento das estruturas dos Órgãos de Execução, melhorando as condições de trabalho dos Promotores de Justiça que atuam nos municípios mais distantes e desprovidos de recursos; necessidade de enfrentar uma patologia social que levou a nossa nação a desacreditar nas instituições; defesa dos direitos fundamentais (fortalecendo, assim, as promotorias de Promotorias de Justiça da cidadania) e defender as prerrogativas e garantias da Instituição e dos Membros.

O novo procurador-geral também destacou as conquistas da gestão de Marcos Neves, como a aprovação da lei que permite aos Promotores de Justiça a possibilidade de chefiar a Instituição, a criação dos cargos de assessores de 1a e 2a entrância e o estágio cidadão. Ao fim de sua fala, Martins destacou a importância da união da classe: “Para realizar todos os nossos objetivos, confio nos ilustres colegas do Ministério Público. Tanto aqueles que estiveram ao meu lado durante a campanha, bem como a todos os demais membros que, cotidianamente, também, exercem as suas funções com dedicação, presteza e responsabilidade. Para executarmos as nossas obrigações, imprescindivelmente, devemos estar unidos”.

TRAJETÓRIA – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Martins é Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Foi Defensor Público Estadual. Ingressou no Ministério Público em 1990 e é titular da Promotoria de Justiça Militar, já tendo atuado como chefe de gabinete e assessor da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

Foi coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (GEPROC) do MPPA, atual GAECO, e integrou o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois mandatos, no único assento reservado ao representante dos Ministérios Públicos dos Estados. 

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AMPEP – Assessoria de Imprensa


 


Publicado em: 11.04.2017