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Seminário em STM reúne cerca de 500 inscritos

Em Santarém, cerca de 500 participantes estiveram no auditório do Campus Tapajós da Ufopa na quinta e sexta-feira (17 e 18/03), no “I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará- perspectivas e desafios na atualidade”, promovido pela Associação do Ministério Público do Pará (Ampep). O evento trouxe conferencistas do Pará, Paraná e Bahia para tratar de temas atuais do Direito Penal e Criminal.

A abertura oficial foi feita pelo presidente da Ampep,  Manoel Murrieta, acompanhado da promotora de justiça Luziana Dantas, coordenadora do polo Baixo Amazonas, do presidente da OAB-Seção Santarém, Ubirajara Bentes, o representante do Tribunal de Justiça do Pará, juiz Laércio Ramos, a procuradora da República Janaina Andrade e o representante da Defensoria Pública, Daniel Archer.

O presidente da Ampep enfatizou a iniciativa de promover o seminário na região do Baixo Amazonas, como meio de atualizar e receber conhecimentos sobre o tema. Luziana Dantas ressaltou a oportunidade para os operadores do direito e estudantes da cidade “de revisitar e fazer uma releitura de institutos do direto penal, processual penal e da criminologia”, e que todos pudessem aproveitar as “lições democráticas e humanistas que teremos a oportunidade receber durante estes dois dias de evento”.

Conferências

A primeira conferência proferida pelo promotor de justiça do Pará, Ivanilson Raiol, com o tema “Há uma crise no modelo de repressão penal no Brasil?” teve como debatedor da mesa o promotor de justiça de Santarém Rodrigo Aquino. Ivanilson introduziu o tema geral do seminário em abordagem crítica acerca do modelo de repressão em vigor.

Em seguida a advogada criminalista Daniela Portugal, da Universidade Federal da Bahia, falou sobre “O Direito Penal e a Vítima: a superação da vingança privada e novas reflexões para a atualidade”. O defensor público Daniel Archer foi o debatedor.

Para fechar o primeiro dia foi exibido vídeo com palestra do Procurador da República Ubiratan Cazetta, do MPF do Pará, debatido pelos procuradores da República Janaina Andrade, Rafael Klautau, e o advogado José Ronaldo Dias Campos, sobre os dilemas da Prática Penal e discussão entre o garantismo e o Law & Order brasileiros.

Na sexta-feira, a primeira conferência, do juiz de Direito Marcus Alan de Melo Gomes, discutiu as distorções da criminalização nos meios de comunicação, com a participação do promotor de justiça Tulio Chaves como debatedor. O juiz autografou livro do mesmo tema após a conferência. Em seguida a promotora de justiça Ana Claudia Bastos de Pinho abordou o tema “Se o Direito Penal é fantasia, eu me encontro ultimamente em pleno carnaval”, tendo como debatedor o juiz de Direito de Santarém, André Filo-Creão.

Na conferência de encerramento o promotor de justiça do Paraná, Márcio Soarez Berclaz abordou de forma crítica a atuação do Ministério Público como “parte imparcial” no sistema penal, tendo como debatedora da mesa a professora Ana Karine Albuquerque, da Ufopa. O encerramento foi feito pela promotora de justiça Luziana Dantas, que agradeceu a equipe e incentivou os alunos a pesquisarem sobre os temas apresentados.

O seminário contou com apoio da Ufopa, Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Santarém, prefeitura de Santarém e Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), e parcerias com as faculdades de Santarém, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Pará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Texto e fotos: Lila Bemerguy (MPPA)


Publicado em: 21.03.2016