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Solenidade comemora nova gestão da Ampep

O salão Karajás do Hotel Hilton Belém recebeu na noite de sexta-feira (29) a solenidade festiva de posse do corpo diretivo eleito para dirigir a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) no biênio 2014-2016. Diversas autoridades jurídicas e inúmeros associados lotaram o espaço para prestigiar o evento. Confira a galeria de fotos do evento aqui. Esta diretoria foi eleita em 27 de junho, com os votos de 205 associados. A posse formal foi realizada no dia 12 deste mês.

Um dos pontos de destaque da noite foi a entrega da Comenda de Honra ao Mérito da Ampep. A honraria consta no artigo 65 do estatuto social da Ampep e foi instituída no biênio 1996/1998, na gestão do então presidente Clodomir Assis Araújo. São escolhidos associados ou personalidades que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da carreira ministerial, indicados por 2/3 da Diretoria Administrativa. Os homenageados deste ano foram a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado estadual Márcio Miranda.

O parlamentar falou em nome dos homenageados. Miranda afirmou que compreende que a comenda foi concedida pelo fato da parceria ética entre a Alepa e os membros do Ministério Público. “Temos sido zelosos com todos os projetos e propostas encaminhados à nossa Casa. Debatemos tudo muito profundamente e também buscamos melhorá-los”, frisou o deputado.

Além de ser uma das homenageadas da noite, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, entregou ao ex-presidente Samir Dahás uma moção de reconhecimento pelo trabalho realizado durante os quatro anos de gestão à frente da Ampep. Outros dois componentes da entidade nacional também prestigiaram o evento: o 1º vice-presidente, Nedens Ulisses e o assessor José Silvério Perdigão, além do presidente da Associação do MP do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes.

Cavalcanti classificou a gestão do ex-presidente Dahás como profícua e exaltou a forma correta de luta diária pela consolidação dos direitos dos membros do MP paraense. Ao novo gestor da Ampep, desejou uma gestão repleta de equilíbrio, honradez, justiça, sensibilidade e coragem e citou  Mahatma Gandhi: “Você deve ser a mudança que deseja ver no mundo”.

Falando diretamente aos associados, a presidente da Conamp relembrou os percalços que marcaram 2013, como a famigerada PEC 37 e a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibia o MP de requisitar inquéritos policiais para apurar crimes eleitorais. “Continuaremos a resistir, pois sempre vislumbramos dias melhores para o nosso País. Não podemos esmorecer; o nosso compromisso sempre será ter um Ministério Público altivo e independente”, finalizou.

Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, presidente da Ampep recém empossado, fez questão de frisar o histórico do Ministério Público brasileiro, passando inclusive pelas melhorias trazidas pela Constituição Federal de 1988. Parafraseando as palavras de Ruy Barbosa, disse que só com integrantes fortes e com associações atuantes, sólidas e combativas será possível ter um MP mais forte. Explicou que o cenário nacional mostra que diversas iniciativas tentam enfraquecer o Parquet.

Sobre os membros do Pará, afirmou que ainda é necessária a implantação de dispositivos como o a criação do auxílio saúde, mais segurança para promotores e procuradores e melhor infraestrutura de trabalho. Destacou a importância da democracia plena que será trazida pela aprovação da elegibilidade do promotor de justiça como Procurador-Geral de Justiça. Ainda segundo Murrieta, “esta diretoria reafirma a preocupação com a defesa a qualquer agressão às prerrogativas do membro – que também são garantias da sociedade. Estaremos sempre abertos ao debate, já que a Ampep é um patrimônio de todos os associados. Nós, promotores, devemos dizer ‘não’ a falta de liberdade, às representações levianas, aos excessos de exigências funcionais sem contrapartida institucional”.

Samir Dahás, presidente dos biênios 2010-2012 e 2012-2014, declarou em seu discurso de despedida que suas duas diretorias transformaram a Ampep numa associação classista forte e independente. A atuação em prol da defesa da classe foi apontada  como um dos quesitos principais das duas gestões. A constante busca pela valorização da carreira também foi destacada. Listou ainda conquista nos âmbitos vencimentais, institucionais e reformas realizadas nas sedes da Ampep.

“Fizemos tudo o que foi possível para que a Ampep passasse a ter mais credibilidade. A vitória do meu sucessor me diz que a Associação caminha no rumo certo, com sentimento classista. Tenho certeza de que o trabalho deles vai ser feito com muito afinco", sintetizou Dahás. 

Em seu discurso, o procurador-geral de justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves anunciou que antes do dia 3 de outubro irá enviar para análise da Alepa a proposta da PGJ que trata da legitimidade do promotor de justiça poder concorrer ao cargo de chefe do Parquet

Recordou ainda que Samir Dahás milita pelas causas ministeriais desde 1998 e agradeceu o comprometimento durante os quatro anos de presidência. A respeito do novo presidente, Marcos Neves declarou estar certo de que Murrieta terá o comprometimento de fortalecer as lutas classistas e também a Instituição. “Sou membro do Ministério Público, mas também associado da Ampep, entidade que traz a mensagem de todos os membros do MP e o espírito de promotor de justiça. A Associação deve trabalhar pelos interesses da classe e da Instituição. Temos trabalhado em conjunto em busca da defesa das causas da coletividade”, resumiu Neves. 

A mesa oficial de autoridades foi presidida pela presidente da Assembleia Geral da Ampep, em exercício, Suely Silva dos Reis. Além das autoridades já citadas, também compuseram a mesa o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Leonardo de Noronha Tavares e o secretário municipal de Economia, Marco Aurélio Lima do Nascimento.


AMPEP – Assessoria de Imprensa


Publicado em: 30.08.2014