Período

02/05/2019 à 03/05/2019

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) realizará, durante os dias 02 e 03 de maio de 2019, em Belém-PA, o 7.º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Pará. A realização representa um verdadeiro resgate, por parte da AMPEP, do evento que tradicionalmente congrega os membros da instituição de todo o Estado, mas que também atinge a toda a comunidade jurídica paraense, dada a relevância dos temas tratados.

Este ano, o Congresso debaterá a importância dos 30 anos de promulgação da Constituição do Estado do Pará, e se realizará em homenagem ao grande jurista Zeno Veloso, pela inestimável contribuição que prestou, ao longo de mais de 40 anos de atividades, à ciência jurídica e ao fortalecimento das instituições no Estado e no Brasil, tendo colaborado decisivamente, em sua atuação como parlamentar, ao engrandecimento do Ministério Público.

Durante os dois dias de realização do evento serão tratados temas referentes à defesa dos direitos fundamentais no âmbito do Estado Pará, promovendo-se reflexões a respeito da atuação do Ministério Público nessa seara, e buscando soluções e alternativas para o incremento de sua eficiência enquanto instituição voltada à defesa e promoção de direitos.

O Congresso contribuirá para a análise das conjunturas políticas, sociais e econômicas que determinam a forma de atuação do Ministério Público e também para a troca de experiências sobre técnicas investigativas e estratégias processuais em casos de sua atribuição, tais como o combate ao crime organizado e à corrupção, a proteção do
meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico, estético e paisagístico, das crianças, dos adolescentes, e de outros grupos de hipossuficientes.

Das exposições, das palestras e dos grupos de trabalho, o produto esperado é o aperfeiçoamento de métodos gerenciais e procedimentos administrativos a cargo do Ministério Público, que têm repercutido positivamente na quantidade e na qualidade dos serviços prestados à coletividade por todo o sistema de justiça.

O Congresso Estadual do Ministério Público é retomado com todo vigor e tem a expectativa de contar com aproximadamente 300 participantes, dentre procuradores, promotores e profissionais em atuação na instituição, que se deslocarão de todas as regiões do Estado para participarem do evento.

Palestrantes

Zeno Veloso

Zeno Veloso

Relator-Geral da Constituinte do Pará  (1989). Atualmente é professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade Federal do Pará (Ufpa) e na Universidade da Amazônia ( ... )

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Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Advogada especializada em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto ( ... )

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Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo em 1981. Em 1982, foi aprovado no concurso público para provimento do ( ... )

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Cristina Serra

Cristina Serra

A jornalista Cristina Serra nasceu em Belém do Pará. Formou-se em jornalismo na Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1986. Entrou na Globo no início da década de 1990. Foi correspondente em ( ... )

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Andressa de Oliveira Lanchotti

Andressa de Oliveira Lanchotti

Possui graduação em DIREITO pela Universidade de São Paulo (1998), é doutora em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela UNIVERSIDADE DE CASTILLA – LA MANCHA, ESPANHA (2013). ( ... )

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Gisele Góes

Gisele Góes

Doutora PUC/SP. Mestre UFPA. Procuradora regional do Trabalho da 8ª região. Professora de Processo Civil da UFPA. Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal. Membro e secretária Norte ( ... )

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Hermes Zaneti Junior

Hermes Zaneti Junior

Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; ( ... )

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Leane Fiúza

Leane Fiúza

Membro do Ministério Público do Estado do Pará desde o ano de 1992. Promotora de Justiça de 3ª Entrância, titular do 7ª cargo da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belém, ( ... )

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Paulo Penteado Teixeira Junior

Paulo Penteado Teixeira Junior

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1992; Membro do MP/SP desde dez/94, onde foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça de 2004/2008 e da Corregedoria-Geral do ( ... )

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Murillo José Digiácomo

Murillo José Digiácomo

Procurador de justiça criminal no Ministério Público do Paraná Graduação: Bacharelado em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, com especialização em ( ... )

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Vladimir Aras

Vladimir Aras

Soteropolitano, nascido em 1971, é mestre em Direito Público pela UFPE, especialista (MBA) em Gestão Pública (FGV), professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA), ( ... )

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Ubiratan Cazetta

Ubiratan Cazetta

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2007). Procurador da República no Estado do Pará (desde 1996). Procurador ( ... )

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