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O GEMIDO DA POBREZA E OS ROUBINHOS
"O gemido da pobreza e os roubinhos"
Algo de diferente está acontecendo...Não sei se alguém reparou. Porém, ninguém pode negar que nunca fora tomado de alguns dos sentimentos relacionados aos "roubinhos". Eles nos dominam todo dia. Eles..., os "roubinhos", crescem cada vez mais, lotam delegacias e penitenciárias, assustadoramente. Ora indignam, ora aviltam. Ninguém está livre dos "roubinhos". Eles podem acontecer a qualquer hora do dia ou da noite. E em qualquer lugar, na escola do seu filho, na padaria, na sua casa, no shopping, num velório, no cemitério, no hospital. Realmente, para "o roubinho" inexistem fronteiras. Os "roubinhos" estragam jovens, desmoralizam pais de famílias e pessoas até então tidas como probas e honestas. Falo do crescimento dos pequenos assaltos e tentativas de roubo que vêm ocorrendo ultimamente de maneira crescente. Regra geral, envolvendo jovens e pais de famílias. Isso, com uma característica interessante: são pessoas que nunca deram trabalho para a polícia e nunca se envolveram em "broncas" e fizeram alguns desses crimes por uma única vez. Foram presos por não conseguirem nem matar uma galinha,
imaginem fazer um assalto violento. Tenho por exemplo, o do indivíduo pacato que vai assaltar com um canivete ou aquele que se ilude em querer roubar na frente do shopping ou em locais com aglomerações de pessoas ou perto desses locais ou anuncia o assalto e quando a vítima diz não ou fica nervosa, sai em desabalada carreira, ou daquele que incapaz de atirar pega numa arma para esses fins ou dos jovens e coroas que são aliciados para essas ilicitudes. Todos têm um fim trágico: ou são presos ou são linchados ou são mortos ou tudo isso, ao mesmo tempo. São humilhados como animais. É o ser humano indo ao fundo do poço. Na verdade, provando um pouco do inferno. A ameaça de mais violências na cadeia, estupros, agressões, humilhações, o isolamento, as condições precárias do local, dentre outras coisas, servem ainda mais para fazer daquele ser humano um lixo. Eles estão perdidos. Poucos conseguem voltar à sociedade e poucos são bem recebidos pela mesma ou acabam sobrevivendo num submundo clandestino do crime, vendendo produtos pirateados, drogas etc. ou em trabalhos informais de flanelinhas, de "bicos", de "rolos", vendedores de lanches e tudo mais que pintar. Assim, como os pobres, se viram como podem. Há algo de errado acontecendo... A ilusão da riqueza, do ganho fácil, do status daqueles que têm, fazem de pessoas (pais e jovens) honestas os novos tipos de bandidos até então nunca vistos: os dos "roubinhos". Pode se falar tudo dessas pessoas, que são fracas, que cometeram sim o delito, que estão erradas, que ninguém pode ficar refém deles, que não é correto tomar as coisas dos outros, que deviam trabalhar, que eles têm que pagar pelo que fizeram. Mas nunca, jamais, pode-se dizer que possuem índole voltada para o crime, que são perigosos. De perto, parecem coitados que erraram uma vez e pagam dura e gravemente por isso. Não pode-se esquecer que são seres humanos, que merecem uma chance de viverem dignamente, que eles e suas famílias não podem ser discriminados para sempre em razão do ilícito, que suas punições merecem ser diferenciadas daqueles realmente cruéis, que agem com violência, para que não se cometam injustiças. Acreditar que a prisão resolve tudo não é uma boa saída. Até hoje não consigo entender a
razão de uma pessoa ficar presa 20 anos ao invés de 19 e assim por diante...Melhor seria se a Lei adotasse um sistema diferenciado em que o preso saísse quando tivesse condições de viver em sociedade, mediante acompanhamento e estudo por equipe multi e interdisciplinar, num regime de tratamento mais completo e real, e não entrar na cadeia como primário, pacato, pobre, sem profissão e analfabeto ou com pouca instrução, e sair dali sem profissão, com a mesma escolaridade, irritado ou violento, discriminado e às vezes com antecedentes criminais, ou seja, pior ainda. A sociedade não ganha com essa situação atual de lotação e precariedade do sistema penitenciário, muito mais os presos. É preciso mudança de mentalidade para que não voltemos à Inquisição e esqueçamos que somos acima de tudo, seres humanos, portadores de dignidade. Que todos nós, indistintamente, merecemos uma chance. Temos direito de melhorar de vida, direito à higiene básica, à alimentação adequada, a um lugar decente para
dormir, de falar com as pessoas, de não ficar no escuro, de não sofrer tratamentos cruéis, humilhantes, degradantes, desumanos, discriminatórios, a trabalhos forçados, a de ser chamado pelo nome, longe de agressões e agressores, inclusive os presos. A razão de ser da Lei, do Estado e de seus agentes é garantir a vida humana e sua dignidade, pois eles - aqueles - não existem para si mesmos, mas sim para nós, presos ou não. Devemos fazer algo, enquanto podemos, para que não percamos o Pai e o Filho, o Ser Humano. Um bom começo é investirmos na educação, a educação libertadora e da paz, a que habilite o ser humano a encontrar-se, com o valor que realmente é portador, de que estamos acima dos bens capitais, que valemos mais que uma bicicleta, mais do que qualquer móvel ou imóvel, por mais caro que seja. Uma pessoa vale mais do que todo o dinheiro do mundo. Ainda, de que não precisamos de muita coisa para viver. Na verdade, necessitamos de tão pouco... Há coisas maiores e infinitamente mais valiosas que não podemos desprezar, uma delas é acreditar no ser humano. O dia em que não acreditarmos que nós não podemos melhorar, tudo estará perdido. Finalmente, o ser humano deve ter oportunidades de melhorias de vida (de trabalho, emprego, educação, lazer, alimentação adequada etc.), senão continuaremos punindo sem razão. E a punição sem razão significa intolerância e ignorância, pois o espírito de nossa Constituição Magna e das Leis vigentes no país rezam que a pena deve possuir o mecanismo imanente da ressocialização dos encarcerados, para que a mesma não sirva como mero instrumento de constrição, humilhação, marginalização e exclusão social dessas pessoas. Devemos tratar os outros como gostaríamos que fôssemos tratados.
NADILSON PORTILHO GOMES
Promotor de Justiça
