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Nota de Esclarecimento - PJ Andr Cavalcanti

Data: 24/05/2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) vem a público demonstrar seu total apoio ao associado André Cavalcanti de Oliveira, promotor de justiça titular de Cachoeira do Arari, no Marajó. Esta Associação esclarece as afirmações trazidas na reportagem intitulada “Pobreza estimula abuso sexual no Marajó”, publicada no jornal O Liberal do dia 21 de maio. Inicialmente, cabe frisar que o promotor não foi convidado para participar da ação social alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado dia 18 de maio em Santa Cruz do Arari.

De acordo com informações prestadas pelo associado, a cidade de Santa Cruz do Arari não possui promotoria própria. Todos os atos processuais são encaminhados para Cachoeira do Arari, visto que o município não possui fórum, sede de promotoria e nem Defensoria. Mesmo assim, o promotor foi designado para atender as demandas da cidade e vem desempenhando seu trabalho diariamente. Existe inclusive um relatório de processos judiciais envolvendo crimes contra a dignidade sexual, que proporciona o acompanhamento do andamento dos mesmos.

Atualmente o mesmo membro acumula também as funções do município de Salvaterra e encontra-se disponível para atender a população sempre que necessário. Informamos ainda que está em curso o Plano de Atuação da Promotoria de Cachoeira do Arari, que também engloba buscar melhorias para Santa Cruz do Arari, entre elas a estruturação do Hospital Municipal e também do Conselho Tutelar, que poderá auxiliar no apoio às vítimas de abuso sexual infantil.

A Diretoria