AMPEP

Notcias

Home / Notcias / Nota de Esclarecimento - PJ Charles Pacheco

Nota de Esclarecimento - PJ Charles Pacheco

Data: 02/12/2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação da Magistratura do Estado do Pará (AMEPA) e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) vêm a público prestar esclarecimentos a respeito das afirmações feitas pelo juiz Pedro Henrico de Oliveira, que vieram à tona por meio de uma gravação ilegal, feita de má fé e divulgada em diversos veículos de comunicação.

O áudio mostra uma conversa informal entre o magistrado, servidores, advogados e o associado Francisco Charles Pacheco Teixeira no fórum de Breu Branco. No diálogo, os participantes relembram alegações defensivas em relação a investigados pela prática de improbidade administrativa no município. Referem-se ainda a ataques a autoridades que atuam em investigações como essa, estratégia conhecida de pessoas que, praticando ilicitudes, optam por atacar agentes públicos que visam combatê-las.

Cabe relembrar que no início do mês de novembro deste ano o mesmo magistrado decidiu pelo afastamento do prefeito do município de Tucuruí, Artur de Jesus Brito, após o Ministério Público ingressar com ação civil pública com pedido de concessão de medidas liminares.

A atuação estatal neste caso vem de muito antes, pois já havia sido encaminhada pelo Ministério Público recomendação ao gestor municipal solicitando instauração de instrumentos de controle administrativo das licitações e contratações-administrativas anteriormente realizadas e em vias de finalização. Estes fatos mostram que a declaração do juiz no áudio de que a atuação dos Promotores de Justiça foi “capenga” foi apenas em tom de ironia, dado que o momento registrado era de descontração e se deu na presença de um Representante do Ministério Público.

A AMEPA e a AMPEP reafirmam ainda o seu compromisso em defender as prerrogativas dos Magistrados e Membros do Ministério Público e repelem quaisquer interferências ou iniciativas difamatórias a seus associados. Os Magistrados e Membros Ministeriais pautam seus atos em normas e leis, agindo sempre em prol da sociedade de um modo geral, não sendo aceitável que pessoas, objetivando colocar uma “cortina de fumaça” em suas práticas ilícitas, tentem difamar Juízes e Promotores de Justiça em seu mister, tentando colocá-los em descrédito junto à sociedade.

As Diretorias.