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A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – AMPEP , por sua diretoria, vem a público DESAGRAVAR o associado desta entidade, o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DR. GILBERTO VALENTE MARTINS, em face de matéria jornalística veiculada no Diário do Pará, edição de 21.02.2021.

A referida matéria trata da conclusão de Inquérito Policial Militar instaurado no âmbito da Corregedoria da Polícia Militar, para apurar a conduta do Assessor Militar da Procuradoria Geral de Justiça, o Tenente Coronel Afonso Geomárcio Alves dos Santos, durante cumprimento de medida judicial ocorrida em 09 de outubro de 2020.

Conforme já esclarecido anteriormente, era lícita a presença do militar no local da operação, uma vez que ele realizava a segurança da esposa do Procurador-Geral de Justiça, em razão do que merece REPÚDIO a afirmativa do jornal, de que o Dr. Gilberto Valente Martins utilizou de seu cargo para tentar embaraçar o cumprimento de uma ordem judicial, pois a diligência foi cumprida normalmente pelos policiais civis.

Esta entidade REPUDIA , também, as insinuações de que o Dr. Gilberto Valente Martins utilizará de expedientes espúrios para arquivar o Inquérito Policial Militar em questão, quando do recebimento deste na Promotoria de Justiça Militar. Tal interferência jamais ocorreu, e jamais ocorrerá, por não se tratar de prática utilizada no âmbito do Ministério Público do Pará, de outrora ou de hoje, considerando ainda a prerrogativa de independência funcional e a seriedade do trabalho dos promotores de justiça deste Estado. Portanto, qualquer dos membros que atuam nas PJ’s militares, a quem for distribuído o IPM, será absolutamente livre para decidir conforme a lei e a sua convicção sobre os fatos, de acordo com os elementos indiciários de prova apresentados pela autoridade militar processante.

A AMPEP reafirma a confiança na competência, seriedade e idoneidade do trabalho do Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins, e dos promotores que atuam nas Promotorias de Justiça Militar e em todas as demais unidades ministeriais do Pará.

A Diretoria.


Publicado em: 21.02.2021