Atualizado em 5/4/2016
Com o tema “A atuação do Ministério Público no combate à corrupção”, Belém receberá de 27 a 29 de abril o 2º Congresso do Ministério Público da Região Norte, no Centro de Convenções do Hotel Crowne Plaza. A atual edição é uma realização da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e promoção da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Podem participar procuradores e promotores de justiça, analistas ministeriais e assessores de promotoria de justiça.
O coordenador científico do evento, vice-presidente da Ampep Márcio Maués de Faria, afirma que a programação foi pensada para abranger o maior campo possível de atuação do Ministério Público no combate à corrupção e malversação de recursos públicos. Para o coordenador do Congresso, a corrupção é um tema extenso e que pode ser abordado em diversas áreas, como saúde, educação e meio ambiente, por exemplo. “Nosso objetivo é fazer com que os membros expandam essa percepção e possam debater diversos assuntos relevantes para a sociedade. Além de também promover o fortalecimento e integração da instituição de um modo geral”, explica.
Ao todo, serão sete palestras e oito painéis focados em temáticas como: o novo Ministério Público e o combate à corrupção, fiscalizações de recursos na área da saúde, combate à improbidade administrativa no 3º setor, corrupção ambiental, reestruturação do Ministério Público para o combate à corrupção, corrupção eleitoral, modelos de atuação integrada do Ministério Público, a atuação do MP e Tribunais de Contas no controle de gastos públicos, entre outros.
A programação preliminar do evento pode ser acessada aqui. Confira abaixo os palestrantes já confirmados:
– Arthur Pinto Lemos Júnior: Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Grupo de Atuação Especial de Delitos Econômicos (GEDEC)
– Antonio Henrique Graciano Suxberger: Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
– Beatriz Silveira: Delegada da Polícia Civil e Assessora de Inteligência da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)
– Edilson Mougenot Bonfim: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
– Élida Graziane Pinto: Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
– Fábio Bastos Stica: Membro do Conselho Nacional do Ministério Público
– Fábio George Cruz da Nóbrega: Membro do Conselho Nacional do Ministério Público
– José Augusto Nogueira Sarmento: Promotor de Justiça no Estado do Pará
– José Edvaldo Pereira Sales: Promotor de Justiça no Estado do Pará, diretor de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPA e assessor da presidência da Ampep
– José Eduardo Sabo Paes: Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
– Julival Silva Rocha: Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
– Lauro Tavares da Silva: Promotor de Justiça do Amazonas. Membro do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO
– Leonardo Duque Barbabela: Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais
– Márlon Reis: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
– Mauro Campbell – Ministro do do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
– Milton Luiz Lobo de Menezes: Promotor de Justiça no Estado do Pará e coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
– Nelson Pereira Medrado: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Coordenador do Núcleo de Improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Pará
– Sávio Rui Brabo de Araújo: Promotor de Justiça no Estado do Pará e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPPA
– Ubiratan Cazetta: Procurador Regional da República
SERVIÇO
2º Congresso do Ministério Público da Região Norte
Tema: “A atuação do Ministério Público no combate à corrupção”
Período: 27 a 29 de abril de 2016
Local: Crowne Plaza Hotel (Avenida Nazaré, 375. Belém – PA)
Inscrições em www.congressompnorte.com.br
Valores: A partir de 1 de abril de 2016: R$ 360 reais