E-mail e Telefone

| Telefone: (91) 3225-0814
email

COMUNICADO DA FRENTAS: TRABALHO SEGUE EM VIDEOCONFERÊNCIA

COMUNICADO DA FRENTAS: TRABALHO SEGUE EM VIDEOCONFERÊNCIA

COMUNICADO

Caros(as) Colegas,

A FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público vem diariamente realizando reuniões, por videoconferência, em razão da gravidade do momento gerado pela crise do Coronavírus, onde as incertezas econômicas, sociais e políticas e a falta de medidas efetivas do Estado brasileiro fizeram surgir vozes que buscam, novamente, penalizar o serviço público, notadamente com propostas de redução de vencimentos/subsídios de todos os servidores público brasileiros.

De início, garantimos que estamos mobilizados, atentos, unidos, alinhados e prontos para cada passo necessário verificado em relação ao tema. Informamos que uma das iniciativas foi consolidar grupo coletivo integrado por mais de 100 (cem) entidades do serviço público representativas dos mais variados segmentos do Estado brasileiro, que aliadas a enfrentar esta ameaça à Constituição Federal e às prerrogativas dos trabalhadores do setor público, ainda mais nesta hora que está sendo demonstrando ao País a importância e o valor destas categorias para sociedade brasileira.

Hoje foram apresentados no Senado Federal os projetos que devem ser apreciados em plenário virtual e não constam na pauta nenhum projeto que concretamente venha a alcançar a questão remuneratória do serviço público.

Há pouco, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, em entrevista concedida, novamente trouxe a necessidade de se buscarem soluções para enfrentar a crise, mas realça que os caminhos serão pactuados entre os Poderes e amplamente debatidos, já não defendendo de forma mais enfática de que nossa redução salarial seria a solução, até por que isso agravaria mais ainda a crise econômica.

No entanto, há uma profusão na mídia em geral de notícias e falas a favor ou contra a medida, razão pela qual exortamos a todos os associados-afiliadas que mantenham o posicionamento contrário sobre o tema junto aos parlamentares de seus estados, pois as entidades que compõem a FRENTAS estão em trabalho intenso junto aos mesmos, enviando estudos econômicos, jurídicos e demais subsídios para mostrar que adoção dessa medida se constituirá em um equívoco econômico e social, em momento dificílimo para o nosso País em que o Estado brasileiro deve adotar medidas para garantir a renda das pessoas e das família e não a sua redução.

Desta feita, ratificamos nossa preocupação, mas reiteramos que estamos unidos e vigilantes em relação às garantias do serviço público, à higidez da Constituição da República Federativa do Brasil e atento às nossas prerrogativas.

Saudações Classistas,

Brasília, 26 de março de 2020.

 

Manoel Victor Sereni Murrieta

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Coordenador da FRENTAS

 

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

 

 

 

Renata Gil de Alcantara Videira

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

 

 

Noêmia Aparecida Garcia Porto

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

 

 

Fernando Marcelo Mendes

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

 

 

Fábio George Cruz Nóbrega

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

 

 

Trajano Sousa de Melo

Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)

 

 

Antônio Pereira Duarte

Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

 

Marilia Garcia Guedes

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF)


Publicado em: 27.03.2020