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MPPA recomenda controle e manutenção do transporte hidroviário

MPPA recomenda controle e manutenção do transporte hidroviário

 

A suspensão abrupta do transporte intermunicipal no Marajó por causa da covid-19 estimula a clandestinidade

 

MARAJÓ 24/03/20

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu recomendação aos prefeitos e aos secretários municipais de saúde de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponta de Pedras e Muaná, e aos proprietários de embarcações de pequeno e grande porte que realizam o transporte intermunicipal nesses municípios, para que seja assegurado o transporte coletivo entre esses municípios, mas com rigor no controle de acesso dos passageiros para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

“Muitas vezes a população precisa se deslocar entre os município para ter acesso aos serviços essenciais tais como: hemodiálise, quimioterapia, acesso a serviços bancários, aquisição de gêneros alimentícios, deslocamento de profissionais de saúde e segurança pública dentre outros”, diz a recomendação do MPPA assinada pelos promotores de Justiça Adriana Passos (titular da promotoria de Ponta de Pedras), Luís Gustavo Quadros (Muaná e Salvaterra),  Guilherme Coelho (Soure) e Tiago Lopes (Cachoeira do Arari e Santa).

A suspensão abrupta do transporte intermunicipal, por meio de diversos decretos dos prefeitos de municípios marajoaras, tem causado instabilidade local. De acordo com os promotores do MPPA, já surgem notícias da eclosão de transporte clandestino, o que expõe a população a risco na segurança da navegação.

O MPPA destaca que a liberação do transporte deve ocorrer com as devidas orientações da vigilância sanitária a fim de evitar aglomerações e transporte desnecessário de pessoas consideradas do grupo de risco. O alerta busca evitar contágio da covid-19.

Na recomendação o MPPA orienta os prefeitos municipais a assegurar o transporte rodofluvial coletivo de passageiros dos municípios da região e Belém, restringindo prioritariamente para os moradores dos municípios e aqueles que prestam serviços essenciais nos municípios.

As secretarias de Saúde deverão monitorar a entrada e saída de passageiros, evitando aglomeração no desembarque, além de avaliar com a vigilância sanitária local o número máximo de passageiros por viagem. Deverão avaliar ainda os pedidos de gratuidade e venda de passagens de idosos e pessoas do grupo de risco para evitar deslocamento desnecessário e determinar aos proprietários das embarcações a aplicação de formulários aos passageiros, coletando o nome, endereço, telefone, motivo da viagem, data de retorno, bem como declaração de existência de viagem área nos últimos 15 dias.

Os proprietários das embarcações de pequeno e grande porte que realizam o transporte de passageiros intermunicipal deverão divulgar e reforçar medidas de higiene das mãos com preparação alcoólica, sabão e toalha de papel, para funcionários e passageiros, além de disponibilizar dispensadores de álcool em gel e de toalha de papel, nos principais pontos de circulação de passageiros.

 

Fonte: site do MPPA
Texto: Ascom MPPA


Publicado em: 25.03.2020