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O DESAFIO DA DEMOCRACIA

O DESAFIO DA DEMOCRACIA

O mês de novembro de 2020 será marcado pela realização das eleições municipais brasileiras, excepcionalmente não ocorrendo em outubro, como determina a Constituição Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavirus. Apenas uma das inúmeras mudanças destes tempos.

O regime democrático estabelecido em nosso texto constitucional como fundamento da república costuma ser desafiado de tempos em tempos. A sua maior virtude, que é a possibilidade de convivência da pluralidade de ideias, para que a maioria do povo brasileiro possa sufragar as de sua livre escolha, permite a expansão da arena de debate, tornando-o por vezes confuso e disperso, principalmente com a difusão incontrolável de conteúdo por meio digital.

A velocidade das inovações tecnológicas propiciaram desafios inéditos neste processo eleitoral de 2020. A propagação de conteúdo inverídico, discriminatório, atentatório à própria democracia pelas redes sociais, faz-se acompanhar de necessárias medidas de ordem sanitária para conter o avanço da COVID-19, construindo um cenário de ainda mais dificuldade para a Justiça Eleitoral.

Os membros do Ministério Público com atuação nas eleições de novembro de 2020, assim como os demais atores do processo jurídico-eleitoral, enfrentam o desafio de atuar e fiscalizar a legalidade de um processo que se reinventa dia após dia, com uma dinâmica social nunca antes vista.

Mas se as circunstâncias são incertas, a essência deve ser clara. Somente com o necessário e permanente o exercício democrático, podemos em momentos como este manter o foco de que é a pluralidade, com respeito a todos, o que legitima nossas escolhas. A democracia não é uma festa, mas um desafio. E o Ministério Público, por suas promotoras e seus promotores eleitorais, está presente em todos os Municípios deste Estado, trabalhando arduamente para garantir, uma vez mais, que a vontade popular seja respeitada.

Márcio Maués de Faria
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP


Publicado em: 13.11.2020